Em sessão realizada nesta sexta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) reduziu em 50% a pena do ex-deputado Wladimir Costa e revogou a prisão preventiva, mantendo, no entanto, a aplicação de medidas cautelares diversas. A decisão permite que a defesa discuta as penas mantidas no próprio tribunal ou recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-deputado foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de violência política, violência política de gênero, perseguição política, violência psicológica contra mulher, extorsão, injúria e difamação majorada contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), em 2024 e seguia preso desde então.
A determinação era que a pena fosse inicialmente cumprida em regime fechado, já que era superior a 8 anos.
Próximos passos jurídicos
O acórdão ainda será publicado, e a defesa poderá apresentar Embargos de Declaração no TRE-PA ou Recurso Especial ao TSE. Enquanto isso, Wladimir está proibido de se aproximar da deputada, vítima e denunciante, ou manter contato com ela e familiares.
Mandato cassado
Em 19 de dezembro de 2017, Wlad foi condenado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral no ano de 2014.
No ano anterior, quando ganhou mais destaque nacional por diversas polêmicas, ele já havia sido condenado com a perda de mandato pelo TRE. Na época, Wlad havia declarado que gastou R$ 642.457,48 mil durante sua campanha na Câmara Federal.
