O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A sessão começou às 9h, na Primeira Turma da Corte, e teve pausa às 14h, com retorno às 15h30.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar. Em seu posicionamento, bastante extenso, de aproximadamente 6h, ele afirmou que os oito réus cometeram todos os crimes listados pela acusação. Moraes pediu a condenação por cinco delitos:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Organização criminosa armada
- Deterioração de patrimônio tombado
O relator destacou ainda que Jair Bolsonaro deve ser reconhecido como líder da organização criminosa.
Os demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino — vão apresentar seus votos ao longo da semana. O próximo a se manifestar será Flávio Dino, às 15h30 desta terça-feira. A previsão é de que o julgamento seja concluído na sexta-feira (12), com o anúncio das sentenças.
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Réus do julgamento no STF
A PGR aponta que os oito acusados formam o chamado “núcleo crucial” do plano golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022
