Carnaval vai passar e as águas de março chegam junto com as 12 Jornadas de itinerância que a Justiça do Trabalho realizará nos estados do Pará e Amapá. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região é pioneiro em levar serviços da justiça trabalhista diretamente para as populações sob sua jurisdição, e abriu o ano de 2025 realizando uma grande mobilização em dois municípios do arquipélago do Marajó (Salvaterra e Soure).
Em conjunto com os órgãos parceiros: INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa, Polícia Civil e Prefeitura Municipais locais, o TRT da 8ª Região oferece à população diversos serviços, como reclamações trabalhistas, consultas a aposentadorias, benefícios, seguro desemprego, carteira de trabalho digital, férias, 13º salário, entre outros. No Marajó, a Polícia Civil do Estado do Pará foi uma importante parceira, realizando a emissão de carteiras de identidade com entrega no mesmo dia.
Neste mês de março, a agenda Itinerante da JT-8 começa no próximo dia 10, em cinco cidades do Pará: Chaves, Afuá, Nova Ipixuna, Santo Antônio do Tauá e Vila Taboca, próximo de São Félix do Xingu. Na segunda quinzena de março, a Itinerância segue por Santarém, Belterra, Monte Alegre, Alenquer e Goianésia do Pará.
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EXPERIÊNCIA
O juiz do Trabalho substituto Bruno Ítalo Souza Pinto, está à frente do atendimento dos moradores de Afuá e Chaves, que, apesar de serem municípios paraenses que integram o arquipélago do Marajó, estão sob jurisdição das varas do Trabalho de Macapá. Ele conta que, antes de ingressar na magistratura, foi servidor da Justiça do Trabalho por 15 anos nas cidades de São Luiz e Estreito.
“Eu posso dizer que a Itinerância no Marajó foi uma das experiências mais marcantes nesse longo período de atuação na Justiça. Primeiro, pelo grau de participação da comunidade, que aderiu fortemente ao projeto. Segundo, pelo engajamento das pessoas na busca por seus direitos mais básicos, a ponto de pernoitarem em filas com o propósito aparentemente simples de obter uma carteira de identidade. Esse esforço revela que, apesar das dificuldades, os membros da comunidade marajoara estão atentos aos seus direitos, gerando uma demanda que exige maior atenção estatal”, observa o magistrado.
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O juiz do Trabalho Bruno Pinto destaca que a Itinerância do início do ano, realizada em janeiro, buscou atender essa demanda e teve resultados muito satisfatórios, especialmente para as próximas ações em que estará à frente.
“Não posso deixar de ressaltar que a experiência enriqueceu minha atuação enquanto magistrado, por ter ampliado minha compreensão quanto às questões sociais enfrentadas pelos trabalhadores em seu cotidiano. Tais circunstâncias devem ser consideradas no momento da aplicação da lei com equidade, tornando a prestação jurisdicional mais justa”, finaliza.
O magistrado conta que essa será sua primeira itinerância pelo Fórum Trabalhista de Macapá e a segunda pelo TRT da 8ª Região, ambas no ano de 2025. “Estou muito honrado pela oportunidade de integrar a equipe e prestar esse serviço de grande relevância para as comunidades amazônicas. A expectativa é de muito trabalho e de promover dignidade e cidadania a muitas pessoas”, comemora o magistrado.
PARA ENTENDER
Agenda da Justiça do Trabalho no mês de março
- – Chaves 10 – 14 de março
- – Afuá 10 – 14 de março
- – Nova Ipixuna 10 – 14 de março
- – Santo Antônio do Tauá 10 – 14 de março
- – Vila Taboca 10 – 12 de março
- – Santarém, Belterra, Monte Alegre e Alenquer 17 – 21 de março
- – Goianésia do Pará 17 – 21 de março
- – Arquipélago do Bailique 23 – 29 de março
- – Vigia 24 – 28 de março
- – São Miguel do Guamá 26 de março
- – São Félix do Xingu 27 – 28 de março
- – São Domingos do Capim 31 de março