O Estado do Pará vai receber R$ 9,5 milhões para avançar no Programa Mais Acesso a Especialistas, que amplia para todos os brasileiros o acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com foco na redução de filas, aumento da eficiência no atendimento e ampliação da integração entre as atenções primária e especializada, o Ministério da Saúde apresentou ontem, 11, em Brasília, as novas medidas previstas pelo governo federal para a modernização do SUS.
Entre as inovações que fazem parte do plano de melhorias no atendimento do SUS, está a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
A nova etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) aproveita a experiência do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas. Outro destaque é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e tele interconsultas para conectar a atenção primária à especializada.
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“Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao participar da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília.
A meta prevista pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde, é oferecer prazos mais curtos para diagnósticos e tratamentos. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia.
Do volume de recursos aprovados para cada estado, uma parte será destinada à implementação dos Núcleos de Gestão e Regulação instrumento estratégico para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico
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Do montante que será repassado para melhorias no acesso e atendimento à saúde no Pará, a Atenção Ambulatorial Especializada terá um fomento de 30% do valor dos planos de ação regionais aprovados. Os planos são um instrumento estratégico de formalização da proposta detalhada de um dado território (região ou macrorregião de saúde) para a implementação do PMAE. O Plano de Ação proposto pelo Estado deverá ser elaborado conjuntamente pelas secretarias municipais de saúde e pela secretaria estadual.
Durante o encontro com os governadores em Brasília, a ministra da Saúde informou que foram propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde, até o momento, 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.
