O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de mais 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida, sendo que 602 irão para 10 municípios do Pará. A informação foi publicada ontem, 21, no Diário Oficial da União.
Em todo o país, estão sendo contempladas famílias de 75 municípios de 14 estados, todos na modalidade Minha Casa, Minha Vida Rural. Na região Norte, além do Pará, foi autorizada a contratação de propostas para atender 41 famílias no Tocantins. No Nordeste, serão construídas 2.870 novas unidades habitacionais, distribuídas por Alagoas (48), Bahia (100), Ceará (761), Maranhão (945), Paraíba (188), Pernambuco (232), Piauí (450) e Sergipe (146).
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Na região Sudeste também foram contempladas a viabilização para construção de 13 novas moradias em Minas Gerais. No Sul o programa vai atender a 50 famílias e 41 no Rio Grande do Sul e para o Centro-Oeste foi autorizada a construção de 15 unidades habitacionais no Mato Grosso do Sul.
As unidades construídas na modalidade rural atendem a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. As moradias são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
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O funcionamento do Minha Casa, Minha Vida rural é baseado na parceria entre o governo e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuam como intermediárias entre as famílias beneficiadas e o governo. Esta modalidade foi criada especialmente para quem não se enquadrou no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
O programa atende famílias com renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil com linhas de atendimento de produção e melhoria subsidiada de unidades habitacionais rurais. Os recursos utilizados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS.
Ministério é novo parceiro do ONU-Habitat
O Ministério das Cidades é agora o novo parceiro do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) na busca por cidades mais resilientes e sustentáveis. O Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação foi assinado, ao final do G20 Social, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pela diretora-executiva do ONU-Habitat, Anaclaudia Rossbach.
A parceria tem duração de dois anos e tem como objetivo encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável em cidades brasileiras, ao promover a implementação da Agenda 2030, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), que busca tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Serão realizados dentro dessa parceria, estudos para melhorar as condições relacionadas aos temas de habitação de interesse social e padrão de vida, coleta e análise de dados e gestão da informação, desenho e planejamento urbano.
Orgulho
O memorando prevê atividades como debates qualificados, estudos conjuntos e a capacitação de profissionais para enfrentar os desafios urbanos, com foco especial em assentamentos informais e na promoção de políticas de habitação de interesse social. As ações incluem ainda a coleta e análise de dados, planejamento urbano sustentável, promoção de boas práticas e desenvolvimento de políticas públicas em áreas como mobilidade, saneamento e gestão de resíduos sólidos.
“É a certeza que o Brasil está voltando para as discussões internacionais, levando a experiência que o Brasil tem, seja na questão da habitação, quanto da urbanização de favelas, entre outras questões urbanas. É motivo de muito orgulho para o Brasil que vai permitir que possamos possa avançar neste tema”, comemorou o ministro Jader Filho.
