Com foco no combate às desigualdades e necessidade de engajamento inclusivo de toda a sociedade, o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20 divulgou nesta sexta-feira, 1º de novembro, em Belém, uma Declaração Ministerial contendo 19 propostas. Sob a coordenação dos ministérios das Cidades (MCid) e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o documento foi elaborado por ministros de países convidados e organizações internacionais parceiras.
A capital paraense recebeu o GTRRD no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro para debates, reuniões bilaterais e ministeriais dentre outros eventos que resultaram na criação, discussão e aprovação unânime do documento. Os titulares do MCid, Jader Filho (MDB) e do MIDR, Waldez Góes (PDT), participaram de todas as programações, e leram a Declaração Ministerial aos países presentes na reunião que encerrou as atividades do GT na cidade. O Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres foi criado em 2023, quando a presidência do G20 estava com a Índia, de modo que a Declaração Ministerial lançada hoje, em Belém, sob o título “Reduzindo vulnerabilidades e abordando desigualdades” é a primeira da história deste GT.
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“Continuaremos levando como prioridade a questão da prevenção e a questão do meio ambiente, como determinação do presidente Lula (PT). Me sinto muito honrado por essa declaração ter saído daqui, que é minha cidade natal, por se tratar de um avanço extraordinário das nações do G20. A gente conseguir, com tantas visões diversas, com tantas opiniões, muita das vezes em diversos temas contraditórios, chegar a um consenso com altivez, pensando no futuro das próximas gerações, significa que, a partir de hoje, e aqui, se planta uma semente”, anunciou Jader Filho durante a coletiva de imprensa, ao fim dos trabalhos.
Ao lado dele, o ministro Waldez Góes novamente reconheceu o empenho do paraense colega de Esplanada para a questão. “Se vocês forem ouvir cada líder do G20 e dos países convidados vocês terão a dimensão da importância dessa Declaração, porque ela vai ao encontro daquilo que o presidente Lula enquanto tem discutido, que é a diminuição da desigualdade, das vulnerabilidades, que têm relação direta com a questão da redução do risco do desastre. Se nós não tivermos esse entendimento como central, certamente todo o esforço não será tão positivo. Isso ficou muito claro para todos nós”, reconheceu.
Secretário do primeiro-ministro da Índia, PK Mishra também participou da coletiva e elogiou a atuação dos dois ministérios, dizendo que o Brasil conseguiu ampliar a atuação do GT recém-criado. “Essa declaração é muito importante para o Brasil, mas é importante para o resto do mundo também. Vai além, porque foca em financiar a recuperação de desastres e a resiliência das cidades, por incluir equidade e inclusão no tratado, e ajuda principalmente a quem é marginalizado e não tem acesso a direitos básicos”, avaliou.
Por fim, Kamal Kishore, representante especial da Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, e líder da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, parabenizou o governo federal pela Declaração Ministerial. “Aplaudo a liderança dos ministros no processo pela primeira declaração do GT, que é significativo por três razões: Lula colocou o cuidado com as pessoas no centro da questão; a declaração é do G20 mas é para o mundo; e mostra que a agenda do G20 é muito ampla, porque fala de empoderamento de mulheres, de empregos futuros, e também sobre redução de riscos de desastres”, finalizou.
REUNIÃO
No início do dia, a vice-governadora Hana Ghassan participou de reunião ministerial com Jader Filho e Waldez Góes, momento em que destacou a importância da discussão do tema para que sejam encontradas soluções e alternativas de prevenção de desastres no mundo. “Sem o combate a desigualdade nós continuaremos muito mais vulneráveis a qualquer evento climático. É importante ressaltarmos o valor da prevenção. Todos nós sabemos a importância de termos uma resposta rápida aos desastres. Precisamos de trabalho de previsão e prevenção, para que os governos possam atuar de forma preventiva, reduzindo a vulnerabilidade das pessoas e da propriedade”, afirmou Hana.
Durante todo o ano, cidades brasileiras sediaram reuniões de Grupos de Trabalho de diferentes temáticas – Saúde, Agricultura, Sustentabilidade Ambiental, Anticorrupção, Agropecuária, etc – e que também culminaram na elaboração de Declarações Ministeriais. O GTRRD realizou quatro atividades este ano, sendo duas virtuais, uma no Rio de Janeiro e outra em Belém. Todos esses acordos serão divulgados durante a 19ª Reunião de Cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, já que o Brasil este ano preside o encontro do fórum de cooperação econômica internacional.
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Do G20 fazem parte 19 países-membros – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam da reunião. O tema deste ano é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”.
POLÍTICA CONTRA DESASTRES
O Brasil deu um passo a mais no fortalecimento das políticas públicas para redução de riscos de desastres com a assinatura do acordo de cooperação entre o Ministério das Cidades e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). O anúncio da parceria foi feito pelo ministro Jader Filho durante uma das programações do dia no Hangar.
O acordo vai destinar US$ 11 milhões de dólares (cerca de R$ 63 milhões) para a elaboração de 120 Planos Municipais de Redução de Riscos em municípios em situação propícia à ocorrência de deslizamento, enxurrada e inundação. “Assim, vamos dar mais um passo em direção à concretização do trabalho em prol dos mais vulneráveis”, declarou o ministro
O projeto tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de redução de riscos e de desastres, com a adaptação das comunidades de periferias urbanas por meio do aumento de territórios periféricos atendidos pelo mapeamento de riscos e aumento de municípios detentores de instrumentos de planejamento para prevenção e redução de riscos de desastres.
