Exames de mamografia
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou um projeto de lei, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que poderá garantir, em toda a rede de saúde pública do estado, a prioridade no exame de mamografia para mulheres com idade entre 40 e 70 anos, considerando, inclusive, o histórico de câncer de mama e/ou nódulos na família dessas pacientes. No Brasil, mais de 73,6 mil novos casos de câncer de mama são diagnosticados por ano. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para o período de 2023 a 2025, este tipo da doença continuará sendo o segundo com maior incidência, com 10,5% do total de diagnósticos em mulheres (sem considerar o câncer de pele não melanoma). No Pará, assim como na estimativa nacional, a doença também é a segunda que mais atinge as mulheres, atrás do câncer de colo de útero (excetuando o câncer de pele não melanoma).
Interlegis em Belém
Na próxima segunda-feira, dia 4, a Alepa sediará o Encontro Regional Interlegis. O evento ocorrerá um ano antes da realização da COP30 e pretende capacitar servidores dos legislativos municipais e agentes políticos do Pará. A abertura oficial será realizada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e contará com a saudação do senador Jader Barbalho (MDB). Entre as palestras da programação estão o Planejamento Estratégico na Gestão Legislativa; A importância do Interlegis para o Avanço do Legislativo com Economia de Custos; Sustentabilidade e Administração Pública: Alinhamento Estratégico para COP30; e IA Verde: Inteligência Artificial e Sustentabilidade.
Rádio Alepa FM
A Rádio Alepa FM, o novo canal de comunicação da Assembleia Legislativa do Pará está no ar. Ainda em fase de testes, a Rádio Alepa FM marca o início de uma nova fase na história da comunicação do Poder Legislativo, com a abertura deste canal democrático, dinâmico e responsivo. A programação será transmitida no prefixo 101.5, em parceria com a Rádio Senado, oferecendo ao público uma forma inédita de acompanhar as atividades e decisões do parlamento. Durante a fase de testes, ajustes técnicos e de conteúdo estão sendo realizados para garantir a qualidade e o alcance da nova rádio, que visa à conexão dos paraenses com as informações mais importantes do Legislativo.
Redução de juros
Os deputados da Alepa aprovaram, na última terça (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). O programa prevê um escalonamento da redução dos juros e das multas de 95% a 50%, conforme opção do contribuinte pelo pagamento integral ou pelo parcelamento em até 60 parcelas.
Reunião ordinária
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se reuniram para a realização da 23ª Reunião Ordinária do ano. Presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), a reunião contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Maria do Carmo (PT), Rogério Barra (PL), Braz (PDT), Fábio Freitas (Republicanos), Ronie Silva (MDB), Coronel Neil (PL), Eliel Faustino (UB), Martinho Carmona (MDB) e Fábio Figueiras (PSB). Na ocasião, foram apreciadas 18 proposições em conjunto, sete delas votadas em bloco único e aprovadas por unanimidade. Entre as matérias apreciadas, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, seguido de cinco pedidos de reconhecimento de utilidade pública, um pedido de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza imaterial e um pedido para a criação de datas comemorativas no calendário oficial do estado.
