Se a COP 30, que será realizada em Belém em 2025 já está sendo conhecida como a “Cop da Floresta”, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), que vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão, será a “COP das finanças”. Essa avaliação resume o que alguns especialistas definem sobre as questões relativas ao financiamento previsto no Acordo de Paris, discussões envolvendo o mercado de carbono e temas referentes à adaptação e à mitigação para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A COP é uma oportunidade para chefes de Estado e representantes de países do mundo inteiro debaterem as mudanças climáticas e as práticas globais para conter seus avanços e seus danos. O Acordo de Paris determina que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento. O acordo foi fechado durante a COP21, em 2015, e aprovado pelos 195 países que participaram do evento.
Essa adaptação, explica a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, é uma questão muito importante para o Brasil. Segundo ela, as discussões e acordos obtidos no Azerbaijão deverão nortear o que será decidido no ano que vem, na COP30, em Belém.
“A adaptação, que foi bastante discutida na Pré COP, é um tema fundamental para o Brasil. Todos sabem que na COP30 esse tema tem que chegar com os indicadores das metas globais de adaptação, que serão amplamente debatidas durante a COP29. Começamos esse debate na pré COP e vamos concluir na COP30”, afirmou a secretária, dando uma dimensão da importância do evento que será realizado no Pará, em 2025.
A secretária Ana Toni participou, em Brasília, juntamente com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e do embaixador André Corrêa do Lago, de um briefing sobre a participação do Brasil na COP29. Eles estiveram presentes na Pré-COP de Baku, nos dias 10 e 11 deste mês, e destacaram os principais pontos que devem dominar o debate no Azerbaijão em novembro.
PLANO
Sobre o Plano Nacional de Adaptação, no Brasil, o Plano Clima busca identificar as melhores alternativas em termos de custos e efetividade para o país cortar emissões. Os debates levam em conta ações como o fomento a práticas de agropecuária de baixo carbono, o aumento da eficiência energética, a oferta de hidrogênio verde e uso de outros combustíveis de baixa emissão, até a coleta seletiva de lixo e o aproveitamento energético dos resíduos sólidos.
Ana Toni explicou que esse também deverá ser um tema no qual o Brasil espera avanços em Baku. “Poucos países têm planos nacionais de adaptação. São muito poucos, se eu não me engano são 47 dos mais de 194 países na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O Brasil é um dos que tem um plano nacional. Esse debate nacional e internacional neste tema foi muito interessante e teve avanços interessantes da nossa perspectiva também”, revelou Ana Toni.
O embaixador André Corrêa do Lago adiantou que, no caso da COP de Baku, a grande atenção mundial está voltada para a questão do financiamento no contexto do Acordo de Paris. “O valor de US$ 100 bilhões por ano era um compromisso dos países desenvolvidos e que, do nosso ponto de vista e da maioria dos analistas, não foi cumprido ao longo desses cinco anos”, adiantou.
MERCADO
Ainda sobre a questão do financiamento, Ana Toni explicou que existem cinco grandes temas que precisam ser amplamente discutidos: transparência, quanto de dinheiro terá o fundo, quem paga, por quanto tempo e o que esse fundo vai financiar. “A gente está a três semanas da COP e esses cinco grandes temas ainda têm muita tensão e controvérsia sobre cada um deles”, destacou a secretária. O sistema de negociação de créditos de carbono que visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa, o mercado de carbono também deverá estar no centro das discussões em Baku.
“O mercado de carbono tem uma relação direta com o que está acontecendo no Brasil. Enquanto a gente está debatendo aqui no nosso Congresso o mercado de carbono nacional, que ainda está para ser votado, a área internacional está andando. A gente sentiu que está andando mais rapidamente agora e que talvez cheguemos no final da COP29 a um acordo”, adiantou a secretária.
Por Luiza Mello/Diário do Pará
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