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Alepa conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2026

Selo diamante

A Alepa conquistou o Selo Diamante no Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Participaram da cerimônia no Rio de Janeiro, a secretária Legislativa, Rebecca Hesketh; o chefe de gabinete da Presidência da Alepa, Reginaldo Marques; e a coordenadora do Portal Institucional da Alepa, Andreza Batalha

Homenagem em Brasília

O presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), foi homenageado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante a abertura do Encontro Nacional de Parlamentares de 2026, em Brasília. A honraria reconhece a atuação de Chicão à frente do Legislativo paraense e o papel da Alepa na integração entre as Assembleias do país. O evento também celebrou os 30 anos da Unale e os 27 anos do Parlamento Amazônico. Como o parlamentar cumpria agenda oficial na COP31, na Turquia, ele foi representado na solenidade pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) — secretário do Pará na Diretoria Executiva da Unale —, pelo chefe de gabinete da Presidência, Reginaldo Marques, e pela secretária legislativa da Casa, Rebecca Hesketh.



Emendas impositivas

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promoveu uma reunião de orientação para parlamentares e assessores sobre as novas diretrizes de formulação e apresentação de emendas parlamentares impositivas ao orçamento estadual. No encontro, conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Chamonzinho (MDB), o foco principal foram as exigências de transparência e o percentual obrigatório voltado à saúde, em conformidade com as recentes determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino.



Letramento racial

Nesta quinta, dia 19, ocorrerá a sessão especial de encerramento do projeto de letramento racial “Raízes da Igualdade”, no auditório João Batista, a partir das 8h. O projeto “Raízes da Igualdade” é uma iniciativa de formação em letramento racial desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), por meio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDHDC), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT). O evento contará com a entrega de comendas, a valorização dos quase 800 participantes do projeto e duas palestras especiais com a renomada intelectual Djamila Ribeiro.



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