O transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário será gratuito no Pará durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida foi autorizada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 5.715, publicado na segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
A gratuidade contempla viagens de ida e volta entre municípios paraenses, além das linhas do BRT Metropolitano. O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e garantir o exercício do direito ao voto.
Veja como funciona a gratuidade
No transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário, o benefício estará disponível a partir das 12h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). A medida é destinada aos eleitores que precisam viajar para o município onde possuem domicílio eleitoral e retornar ao local de origem.
Para embarcar na ida, será necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.
No retorno, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade no trajeto de ida.
BRT Metropolitano terá gratuidade durante todo o domingo
Nas linhas do BRT Metropolitano, o transporte será gratuito durante todo o domingo (25), das 0h às 24h. Nesse caso, não será necessário apresentar documento de identificação para utilizar o serviço.
Artran vai regulamentar o benefício
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) deverá publicar até quarta-feira (21) uma resolução com orientações para os operadores do transporte intermunicipal sobre a aplicação da gratuidade.
Segundo o diretor-geral da agência, Luciano Dias, a regulamentação busca garantir que as empresas conheçam as regras e assegurem o benefício aos eleitores.
O decreto também prevê o ressarcimento dos custos decorrentes da gratuidade às operadoras, conforme critérios e cálculos que serão definidos pela Artran.
Serviço
- Transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário: de sexta-feira (23), às 12h, até segunda-feira (26), às 12h.
- Documentos para a ida: título de eleitor, e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove a identidade e o local de votação.
- Documentos para a volta: comprovante de votação e comprovação de uso da gratuidade na ida.
- BRT Metropolitano: domingo (25), das 0h às 24h, sem necessidade de apresentar documento de identificação.
