A Justiça Eleitoral determinou que o público com adesivos, roupas ou outros acessórios de apoio a candidatos e partidos políticos tenha acesso garantido ao show beneficente de João Gomes, realizado na noite de segunda-feira, 12 de outubro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão veio após relatos de espectadores que afirmaram ter sido impedidos de entrar no evento por usar adesivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
A juíza Elisama de Sousa Alves, da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, assinou a determinação durante o evento, que integra o projeto solidário Abrace um Denguinho, idealizado pelo cantor pernambucano em parceria com a prefeitura do município. A iniciativa arrecada doações para o Hospital Dom Tomás e alimentos destinados ao programa Transforma Petrolina.
Decisão judicial garante manifestação política individual
A decisão estabelece que os responsáveis pelo evento não podem proibir, dificultar ou condicionar a entrada e a permanência de pessoas por causa de manifestações políticas individuais. A medida também impede que a organização exija a retirada ou a ocultação de adesivos, broches, roupas ou itens semelhantes relacionados a candidatos, partidos, federações ou coligações.
No entanto, a magistrada ressaltou que a garantia à manifestação individual não autoriza atos de campanha dentro do evento. A distribuição de material de propaganda e a fixação de adesivos em bens públicos continuam sujeitas às regras da legislação eleitoral.
O caso ganhou repercussão depois que vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram espectadores discutindo com seguranças sobre a proibição de entrar no local usando material político. Nas gravações, alguns profissionais afirmam que a orientação teria partido da produção do evento.
Um segurança alegou para um espectador que adesivo era material político e, ao ser questionado sobre a origem da ordem, afirmou: “A produção do evento”. Esse espectador só conseguiu entrar depois de retirar os adesivos.
A decisão judicial não detalha se houve uma denúncia formal. No documento, a juíza registra que a Justiça Eleitoral tomou conhecimento de uma suposta orientação para impedir ou restringir o acesso de pessoas que estivessem usando adesivos de candidatos.
A ordem determina que os responsáveis pelo evento se abstenham imediatamente de restringir a entrada ou a permanência de qualquer cidadão em razão de manifestações políticas individuais. A magistrada ressalvou, porém, que os organizadores podem aplicar critérios objetivos relacionados à capacidade do espaço e à segurança do público, desde que garantam tratamento igualitário.
Equipe de João Gomes e Prefeitura de Petrolina se manifestam
Inicialmente, a equipe de João Gomes afirmou à imprensa que “não procedia” a informação de que espectadores haviam sido impedidos de entrar no evento por usar material político.
Depois que viralizaram gravações que mostravam as abordagens, a equipe informou ter tomado conhecimento de uma “atitude individual” de um segurança da empresa contratada. Segundo a versão apresentada, esse profissional teria restringido manifestações políticas durante o show.
Ocorre que os vídeos mostravam abordagens feitas por diferentes seguranças. A produção, no entanto, silenciou sobre isso. Uma nota creditada à organização do evento sobre o assunto circulou pelas redes sociais, mas não há qualquer publicação semelhante no perfil Abrace um Denguinho no Instagram.
João Gomes evita posicionamentos políticos públicos desde 2022, quando pediu desculpas após puxar um coro contra o então presidente Jair Bolsonaro durante uma apresentação no Rock in Rio.
O que diz a Prefeitura de Petrolina
A Prefeitura de Petrolina negou ter orientado os seguranças a impedir a entrada de pessoas com adesivos ou outros materiais partidários. Em nota, a gestão municipal afirmou que o controle de acesso ao evento ficou sob responsabilidade de uma empresa de segurança privada contratada pela produção do artista.
O município também declarou que o Parque Josepha Coelho recebe milhares de pessoas diariamente e que não havia registro anterior de restrições ao uso de camisas ou materiais partidários no espaço.
Segundo a prefeitura, a área de estacionamento do parque foi cedida para a realização do festival. A administração municipal informou ainda que entrou em contato com os responsáveis pela segurança, que também negaram ter recebido orientação para barrar cidadãos com material eleitoral na área dos shows.
O evento beneficente reúne João Gomes e outros artistas em uma iniciativa de arrecadação de recursos e alimentos. De acordo com a prefeitura, a parceria ocorre pelo segundo ano consecutivo. Em 2025, a ação arrecadou mais de R$ 1 milhão, além de toneladas de alimentos.
A decisão da Justiça Eleitoral, portanto, estabelece que a manifestação política individual não pode servir como motivo para impedir o acesso ao evento. Ao mesmo tempo, mantém as restrições previstas na legislação para atividades de campanha e propaganda eleitoral no local.
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