A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu nesta quinta-feira (8/10) a união estável entre a pedagoga Fernanda Maria Passos e o cantor Erasmo Carlos, morto em novembro de 2022. Apesar da decisão favorável sobre a relação, a viúva teve negado o pedido de divisão de bens e aplicações financeiras deixados pelo artista.
A sentença estabeleceu que a união estável começou em junho de 2016 e terminou em 5 de janeiro de 2019, quando o casal oficializou o casamento civil. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis.
Fernanda havia pedido que a Justiça reconhecesse a união desde 2010. Na ação, ela alegou que o relacionamento era público, contínuo e duradouro, com o objetivo de constituir família.
No entanto, ao analisar as provas apresentadas, o magistrado fixou o início da união estável em junho de 2016. O reconhecimento não garantiu à pedagoga o direito à meação dos bens e investimentos do cantor.
Disputa pela herança
O caso faz parte da disputa judicial envolvendo o patrimônio deixado por Erasmo Carlos, que morreu aos 81 anos. A controvérsia envolve questões relacionadas à divisão e à administração dos bens do artista.
A meação é a parcela do patrimônio a que uma pessoa pode ter direito conforme o regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável. Neste caso, a Justiça negou o pedido de divisão apresentado por Fernanda.
O processo tramita em segredo de Justiça. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles, em reportagem assinada por José Augusto Limão. O Processo tramite em segredo de justiça. As informações foram divulgadas
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