Três municípios da costa amazônica paraense iniciaram a construção de Planos Locais de Ação Climática (PLACs), instrumentos que vão orientar ações de adaptação às mudanças climáticas de acordo com as características e necessidades de cada território.
Augusto Corrêa, Bragança e Curuçá participam da iniciativa em parceria com comunidades tradicionais e a Rare Brasil. Os três municípios também integram a Coastal 500, rede global que reúne prefeitos e lideranças de governos locais comprometidos com o fortalecimento das comunidades costeiras e a proteção dos recursos naturais dos quais elas dependem.
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O processo busca aproximar as realidades dos municípios costeiros das políticas públicas de adaptação climática nos níveis estadual e nacional.
Planos vão considerar realidade da costa amazônica
Os PLACs permitirão que os municípios identifiquem suas principais vulnerabilidades, estabeleçam prioridades e organizem estratégias para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas em escala local.
Na costa amazônica, o planejamento considera questões como a conservação dos manguezais, pesca artesanal, segurança alimentar, biodiversidade e modos de vida tradicionais.
A região onde os planos serão desenvolvidos abriga extensas áreas de manguezais e comunidades que mantêm uma relação direta com os ecossistemas costeiros para garantir alimentação, renda e continuidade de seus modos de vida.
Por isso, a participação das populações que vivem e manejam esses territórios será uma das principais etapas da construção dos planos.
“Os municípios costeiros estão na linha de frente dos impactos das mudanças climáticas, mas também têm conhecimentos e soluções fundamentais para enfrentá-los. A construção dos PLACs parte dessa realidade e ajuda a transformar as prioridades dos territórios em planejamento e políticas públicas”, afirmou Mariana Trindade, especialista sênior de Política e Governança da Rare Brasil.
Coastal 500 conecta municípios à agenda climática
Por meio da Coastal 500, a Rare Brasil atua para aproximar os municípios costeiros paraenses da política nacional de adaptação climática.
A proposta é fortalecer a capacidade dos governos municipais de transformar os problemas identificados nos territórios em planejamento e ações concretas.
A articulação também permite que as experiências desenvolvidas localmente sejam compartilhadas entre os integrantes da rede e possam contribuir para enfrentar desafios semelhantes em outras comunidades costeiras.
Dessa forma, as necessidades identificadas nos municípios poderão orientar o planejamento local e, ao mesmo tempo, dialogar com estratégias de adaptação climática desenvolvidas em âmbito estadual e nacional.
Acordo marca início da elaboração dos planos
O processo foi formalizado com a assinatura de um acordo de cooperação técnica, realizada em 24 de agosto, em Augusto Corrêa, no nordeste do Pará.
O encontro reuniu representantes da Rare Brasil, gestores públicos municipais, secretários de Meio Ambiente, especialistas e lideranças comunitárias.
Participaram da mesa de abertura a gerente sênior de Implementação da Rare Brasil, Maura Sousa; o prefeito de Augusto Corrêa, Estrela Nogueira; o prefeito de Curuçá, Hamilton Brito; a vice-prefeita de Bragança, Marcely Castanho; e a presidente da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá (AUREMAG), Sandra Regina Gonçalves.
Também participaram do debate técnico Tiago Cisalpino, da Brisa Soluções, e Érica Jimenez, da Rare Brasil, além dos secretários municipais de Meio Ambiente Fabrícia Penha, de Augusto Corrêa; Bira Oliveira, de Bragança; e Carlos Alberto Silva, de Curuçá.
Construção terá participação das comunidades
A elaboração dos PLACs terá uma abordagem participativa, combinando dados técnicos com os conhecimentos e experiências das populações que vivem nos territórios.
A próxima etapa prevê a realização de diagnósticos das vulnerabilidades climáticas, escutas, oficinas participativas com comunidades e atores locais, definição de prioridades, elaboração e validação dos planos.
A participação comunitária será utilizada para identificar os impactos das mudanças climáticas já percebidos em cada município e apontar estratégias de adaptação que estejam de acordo com as características locais.
“Construir um plano local significa olhar para as particularidades de cada território e entender como as mudanças climáticas já afetam a vida das pessoas. Esse processo precisa considerar os manguezais, a pesca, a segurança alimentar e os modos de vida das comunidades, mas, principalmente, ouvir quem vive essa realidade”, afirmou Maura Sousa, gerente sênior de Implementação da Rare Brasil.
Manguezais, pesca e segurança alimentar estão entre as prioridades
Ao final do processo, os Planos Locais de Ação Climática deverão reunir prioridades e ações capazes de orientar decisões e políticas públicas municipais diante dos impactos das mudanças climáticas.
Entre os temas que deverão ser considerados estão a conservação dos manguezais, os modos de vida das comunidades tradicionais e as atividades econômicas que dependem dos ecossistemas costeiros.
A integração entre adaptação climática, conservação ambiental e qualidade de vida é considerada necessária diante dos impactos que alterações nos manguezais e nos recursos pesqueiros podem provocar sobre as comunidades.
Com a articulação da Coastal 500, a Rare Brasil pretende ainda fortalecer a cooperação entre os municípios costeiros do Pará, ampliando a troca de experiências e conectando as estratégias locais à política nacional de adaptação climática.
A expectativa é que os planos contribuam para preparar os municípios para os impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, ampliem a presença das necessidades e particularidades da costa amazônica paraense nas políticas de adaptação.
