A política ambiental desenvolvida pelo Pará ganhou projeção internacional ao ser incluída entre iniciativas de destaque na área de Infraestrutura Pública Digital (DPI). O reconhecimento aparece na lista “The DPI 50”, elaborada pela organização britânica Apolitical em parceria com o Fórum Econômico Mundial, que reúne 50 lideranças do setor público envolvidas em projetos de transformação digital.
É nesse contexto que o trabalho desenvolvido no Estado levou o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, a aparecer entre os 50 nomes selecionados pela DPI 50.
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Romão está na categoria Frontier DPI, que reúne 11 lideranças responsáveis por iniciativas consideradas de vanguarda na evolução da infraestrutura pública digital. Ele é um dos dois brasileiros selecionados nessa categoria, ao lado da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O reconhecimento, porém, está relacionado às políticas e ferramentas desenvolvidas no âmbito da gestão pública. Ao comentar a indicação, Romão atribuiu o resultado à equipe responsável pela implementação dos sistemas ambientais.
“Esse reconhecimento não é meu, é de toda a equipe da Semas, que trabalhou e continua trabalhando para fazer esse sistema funcionar de verdade”, afirmou.
Integração e tecnologia
O destaque para o Pará está relacionado ao uso de tecnologia, integração de bases de dados e inteligência territorial para fortalecer a gestão ambiental, ampliar a capacidade de fiscalização e acompanhar a regularidade de propriedades rurais.
Entre as ferramentas desenvolvidas pelo Estado está o SICAR PA+, nova plataforma do Cadastro Ambiental Rural. O sistema utiliza recursos de análise automatizada e migração de dados para organizar informações ambientais e acompanhar registros de mais de 200 mil propriedades rurais.
A plataforma faz parte de uma estratégia mais ampla adotada pelo governo paraense, que busca utilizar sistemas digitais não apenas para armazenar informações, mas também para auxiliar diretamente na execução das políticas ambientais.
Tecnologia aplicada à fiscalização
Outra frente da política ambiental paraense é a utilização de uma plataforma de Inspeção Ambiental, criada para acompanhar as diferentes etapas dos procedimentos de fiscalização.
A ferramenta permite monitorar os processos desde a abertura até os encaminhamentos posteriores, contribuindo para reduzir o risco de que procedimentos administrativos deixem de ser concluídos dentro dos prazos.
O Estado também desenvolveu um Módulo de Inteligência Territorial, que integra informações de diferentes bases. Dados relacionados a propriedades rurais, licenciamento, compromissos ambientais e inspeções podem ser cruzados para produzir informações capazes de auxiliar as decisões do poder público.
A proposta é transformar um grande volume de dados em uma ferramenta de planejamento e fiscalização, permitindo uma visão mais integrada das atividades desenvolvidas no território paraense.
Política ambiental e combate ao desmatamento
A estratégia também está relacionada ao enfrentamento do desmatamento no Pará. Segundo a Apolitical, o Estado registrou uma redução significativa dos índices durante o período em que essas ferramentas foram implementadas.
A experiência paraense passou a chamar atenção justamente pela combinação entre monitoramento ambiental, fiscalização e infraestrutura digital. De acordo com a organização, os sistemas interconectados desenvolvidos no Estado podem servir de referência para outras unidades da federação.
A iniciativa também se encaixa em uma tendência internacional de utilização da chamada Infraestrutura Pública Digital para solucionar problemas complexos. A proposta é fazer com que sistemas públicos diferentes possam conversar entre si, permitindo respostas mais rápidas e decisões baseadas em informações integradas.
A Apolitical avalia iniciativas considerando critérios como inovação, impacto, possibilidade de expansão, segurança, inclusão e capacidade de gerar resultados mensuráveis.
