Condenado a nove anos de prisão por estupro, o ex-jogador Robinho obteve uma redução de 301 dias em sua pena no último ano, o que equivale a dez meses a menos de punição. As informações são da revista VEJA.
A redução de pena no Brasil é amparada pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal. Pelas normas vigentes, a cada três dias trabalhados ou 12 horas de estudo, divididas em pelo menos três dias, o condenado reduz em um dia a sua punição.
Como funciona o cálculo
A legislação brasileira também autoriza o abatimento de quatro dias de pena a cada obra literária lida, desde que o detento apresente uma resenha que seja avaliada e aprovada pela Justiça.
No caso de Robinho, os abates foram concedidos de forma fracionada: 69 dias em outubro do ano passado, 160 dias em janeiro deste ano e 72 dias na última sexta-feira. O abatimento da pena do ex-atacante se deve pela conclusão do ensino médio, além de trabalhos internos e cursos de capacitação.
Entre as atividades desempenhadas por Robinho no sistema prisional estão a qualificação profissional promovida pelo Senai, o estudo por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a leitura de obras literárias como Tristão e Isolda e Capitães da Areia.
Condenação
Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados definitivamente em 2022 a nove anos de prisão por violência sexual em grupo cometida em 21 de janeiro de 2013 contra uma jovem albanesa em uma casa noturna de Milão, na Itália. Na época do crime, o jogador atuava como atacante do Milan.
Embora a Justiça italiana tenha solicitado a extradição de Robinho, a Constituição brasileira veda a extradição de brasileiros natos. Por conta dessa restrição, a Itália solicitou a transferência do cumprimento da pena para o território brasileiro. Robinho foi preso em março de 2024 e cumpre a sentença em Limeira, no interior de São Paulo.
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