O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para analisar a Petição 16.662, que envolve as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão terá início às 10h. Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, ocorrerá o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.
Depois, haverá espaço para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e para eventuais sustentações orais. Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental.
Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.
Acesso à sessão
Devido à capacidade limitada do plenário, o acesso será restrito às pessoas previamente credenciadas e com presença confirmada pelo Cerimonial do STF.
A imprensa terá acesso, a partir das 7h, à marquise do prédio do Supremo, onde serão instalados telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.
Os jornalistas que já possuem credenciamento para a cobertura diária do STF também poderão acessar o Comitê de Imprensa, mediante apresentação do crachá.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Reforço na segurança
O esquema de segurança contará com atuação integrada da Polícia Judicial, Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Comando Militar do Planalto, Forças Armadas, GSI, Abin e demais órgãos envolvidos.
Os acessos ao prédio terão detectores de metais e equipamentos de raio X. Todos os presentes passarão por inspeção de segurança.
No plenário, os celulares deverão ser colocados em sacolas de segurança com lacre e permanecer desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre poderá resultar na retirada da pessoa do local.
A operação também prevê compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos, controle de áreas, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones.
A Esplanada dos Ministérios ficará fechada na altura das bandeiras durante a sessão.
Regras no plenário
Durante o julgamento, não será permitido utilizar celulares, consumir ou levar alimentos e bebidas para o plenário.
Também estarão proibidas manifestações. O público deverá permanecer em silêncio para garantir o andamento regular da sessão.
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