O diagnóstico de HIV transformou a vida de uma mulher de Rondônia e desencadeou uma investigação que terminou com a condenação do então namorado dela, o dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos. Identificada pelo nome fictício de Maria para preservar sua identidade, ela afirma ter sido infectada intencionalmente pelo companheiro, que, segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), tinha conhecimento da própria condição sorológica e teria ocultado a informação durante o relacionamento. “Com certeza posso afirmar que foi o momento mais triste e mais difícil da minha vida”, relatou.
O caso ganhou um novo capítulo nesta semana. A Justiça de Rondônia decretou, na quarta-feira (9), uma nova prisão preventiva contra Jean, atendendo a pedido do MP-RO. A medida está relacionada a outro processo, envolvendo três mulheres, e foi fundamentada no risco apontado pela acusação de repetição da conduta e surgimento de novas vítimas.
Jean já havia sido condenado, em agosto, a cinco anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de R$ 50 mil de indenização a Maria. A decisão é passível de recurso. O processo tramita em segredo de Justiça. Em relação às outras acusações, ainda não houve julgamento, razão pela qual elas devem ser tratadas como alegações sob investigação e análise judicial.
Sintomas levaram à descoberta do HIV
Maria contou que mantinha uma rotina ativa e praticava exercícios físicos regularmente até começar a apresentar febre, fortes dores, cansaço, coceira, vermelhidão e infecções persistentes. Diante da piora do quadro, decidiu realizar exames para investigar infecções sexualmente transmissíveis. Foi então que recebeu o diagnóstico positivo para HIV.
Segundo seu relato, antes do resultado, Jean chegou a oferecer a prescrição de antibióticos e sugeriu que ela não precisava contar à família que a infecção continuava. A atitude despertou desconfiança. “Isso me acendeu uma pequena luz”, afirmou.
O impacto aumentou quando a mulher procurou atendimento médico e descobriu que o nome do antigo companheiro já estava relacionado a uma investigação conduzida pelas autoridades. Naquele momento, segundo o relato, Jean já respondia a uma ação envolvendo outras mulheres.
“Ao me perguntarem o nome do meu antigo parceiro, correspondia ao do suspeito; se tratava da mesma pessoa. Eu era mais uma vítima do Jean”, contou Maria.
Denúncia levou à prisão e novas acusações
Em busca de assistência, Maria procurou o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do Ministério Público de Rondônia, em 28 de maio. O serviço oferece acolhimento especializado, sigiloso e humanizado a pessoas vítimas de violência.
O depoimento passou a integrar as investigações. Jean foi preso em 10 de junho. Segundo o MP-RO, os elementos reunidos indicavam que ele continuava mantendo relacionamentos mesmo depois do início da primeira ação penal.
Maria disse ter encerrado o relacionamento em 30 de abril e afirmou que, no intervalo até a prisão, o ex-companheiro teria sido visto acompanhado de outras mulheres. Ela ressaltou, porém, não ter condições de afirmar qual era a natureza dessas relações.
A vítima também descreveu o impacto do diagnóstico sobre seus familiares. “Quando fui infectada pelo Jean, ele não adoeceu somente a mim, ele adoeceu uma família inteira”, declarou. Segundo ela, o episódio provocou sofrimento que ultrapassou sua própria condição de saúde e atingiu pessoas próximas.
MP aponta outras vítimas e falta de tratamento
De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, o MP-RO atribui a Jean a transmissão intencional do HIV a pelo menos quatro mulheres. O órgão sustenta ainda que podem existir outras vítimas que não tenham procurado as autoridades ou que ainda desconheçam eventual diagnóstico.
A acusação afirma que Jean tinha conhecimento de sua condição sorológica havia anos. Segundo a investigação, ele não teria mantido adesão adequada ao tratamento antirretroviral. Profissionais de saúde que o acompanharam relataram, conforme informações divulgadas sobre o processo, falta de regularidade no tratamento, situação que teria impedido a manutenção de carga viral indetectável.
No processo envolvendo outras três mulheres, Jean é acusado de crimes como lesão corporal gravíssima e, em relação a duas vítimas, estupro. Essas acusações ainda dependem de julgamento. A nova prisão preventiva foi determinada pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho.
Antes da primeira condenação, a defesa declarou ao g1 que Jean realizava tratamento antirretroviral e acreditava não haver risco de transmissão sexual. Depois da sentença, procurado novamente, o advogado optou por não se manifestar.
Tratamento antirretroviral e combate ao estigma
O caso também chama atenção para uma informação fundamental para evitar estigma contra pessoas que vivem com HIV: ter o vírus não significa necessariamente transmiti-lo sexualmente.
O Ministério da Saúde explica que o tratamento antirretroviral reduz a quantidade de HIV no organismo até que a carga viral possa se tornar indetectável. Quando isso ocorre e a condição é mantida com adesão ao tratamento, não há risco de transmissão sexual do HIV. É o conceito conhecido como I=I — Indetectável = Intransmissível.
No Brasil, os medicamentos antirretrovirais são disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de impedir a multiplicação do vírus, o tratamento preserva o sistema imunológico, reduz complicações e permite que pessoas vivendo com HIV mantenham qualidade de vida.
A informação é especialmente importante porque Maria relatou também enfrentar o peso do preconceito. Ela optou por não revelar sua identidade por receio das consequências sociais para si e para familiares.
“Não posso me identificar sem sofrer prejuízos ou expor familiares a prejuízo social”, explicou. Para a vítima, ainda existe forte desconhecimento em torno do HIV, circunstância que pode aumentar o sofrimento de quem recebe o diagnóstico.
Justiça de Rondônia analisa outros processos
A primeira condenação ocorreu em 24 de agosto. Jean recebeu pena de cinco anos em regime semiaberto e indenização de R$ 50 mil. Outros processos relacionados às denúncias continuam em tramitação. Após a sentença, o MP-RO solicitou uma nova prisão preventiva, argumentando haver risco de repetição da conduta. A Justiça acolheu o pedido em 9 de setembro.
Para Maria, procurar as autoridades foi uma decisão tomada apesar do impacto emocional provocado pelo diagnóstico. “Estava doendo, mas eu iria fazer o que tivesse que fazer”, afirmou. A mulher disse que decidiu seguir com a denúncia para responsabilizar judicialmente o ex-companheiro e contribuir para evitar que outras pessoas fossem expostas à mesma situação.
O caso segue sob acompanhamento das autoridades de Rondônia. Enquanto a primeira condenação ainda admite recurso, os demais processos deverão determinar judicialmente a responsabilidade do acusado pelas outras denúncias.
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