A votação da PEC que propõe acabar com a escala 6×1 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal rendeu um momento de descontração nesta quarta-feira, 2 de setembro. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), resolveu brincar com o senador Rogério Marinho (PL-RN) durante os debates e chegou a oferecer um calmante ao parlamentar.
A cena começou quando Otto Alencar observou a animação do colega, que integra a bancada contrária ao fim da escala 6×1.
“Excelência, o senhor está muito nervoso”, disse Otto Alencar, falando com Rogério Marinho.
O senador do PL respondeu rapidamente: “Não, eu tô animado”, disse ele, que assim como todo seu partido, é contra a escala que garante não um, mas dois dias de folga à grande maioria dos trabalhadores brasileiros, que trabalham seis dias na semana.
Foi então que o presidente da CCJ aumentou o tom da brincadeira e ofereceu o medicamento ao colega.
“Eu trouxe até Lexotan se você quiser. Quer um Lexotan?”, perguntou Alencar.
Rogério Marinho entrou no clima e respondeu: “Agradeço, vossa excelência!”.
Otto Alencar não parou por aí. Em meio à descontração, ele revelou que havia preparado uma espécie de “kit de emergência” para enfrentar a sessão, arrancando risadas dos presentes na comissão.
“Lexotan eu lhe dou agora. Eu me preocupei, eu trouxe Lexotan, Adalat sublingual para pressão alta e Isordil para infarto. Está aqui, tudo no bolso”, anunciou Otto Alencar.
Debate sobre a escala 6×1
A troca bem-humorada aconteceu durante a discussão sobre a proposta que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1, tema que provoca divergências entre os senadores. Rogério Marinho e outros integrantes do PL se posicionam contra a proposta.
Mesmo com o clima descontraído provocado pela brincadeira, a discussão sobre o fim da escala 6×1 segue cercada de embates políticos e argumentos divergentes. Desta vez, porém, foi a “farmácia” improvisada no bolso do presidente da CCJ que roubou a atenção durante a sessão.
Tramitação da PEC no Senado
Com o aval da comissão, que acabou se confirmando, agora a proposta segue para os próximos estágios de tramitação no Senado. O texto ainda precisa avançar antes de uma eventual aprovação definitiva e, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), exige um processo mais rigoroso do que projetos de lei comuns.
A proposta precisa passar pelo plenário do Senado, onde deverá ser analisada pelos parlamentares em dois turnos de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já avisou que data para votaçao em plenário é incerta. Para ser aprovada, uma PEC precisa alcançar o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 parlamentares, em cada turno.
Próximos passos na Câmara dos Deputados
Caso consiga os votos necessários no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará passar pelas comissões e pelo plenário em dois turnos. Na Câmara, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos deputados, o equivalente a 308 parlamentares.
Se os deputados aprovarem um texto diferente daquele que sair do Senado, a proposta precisará retornar para nova análise dos senadores. Somente depois de aprovada nas duas Casas, com o mesmo conteúdo, a mudança poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Portanto, apesar da aprovação na CCJ representar um avanço importante para a proposta que busca acabar com a escala 6×1, o texto ainda tem um longo caminho pela frente antes de entrar em vigor.
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