A Diocese de Balsas, no Maranhão, determinou o afastamento dos padres Genivaldo Ribeiro e José Alberto Sousa Lima de suas funções sacerdotais por tempo indeterminado. Os decretos episcopais, assinados pelo bispo diocesano, Dom Valentim Fagundes de Meneses, foram divulgados nesta semana e mencionam “fatos recentes” que, segundo a Igreja, ferem a disciplina moral eclesiástica. A Diocese, entretanto, não revelou publicamente quais acontecimentos concretos deram origem às punições.
As medidas entraram em vigor imediatamente e impedem os dois sacerdotes de exercer o ministério presbiteral e encargos eclesiásticos, ressalvadas situações específicas previstas pelo Direito Canônico. Os documentos também levam a assinatura do chanceler do Bispado, padre José Divino.
A repercussão ganhou força após a divulgação dos decretos nas redes sociais. No comunicado, a Diocese pediu aos católicos “oração, silêncio e discernimento”, além de orações pelo clero e pelos sacerdotes afastados.
Quem são os padres afastados
Os sacerdotes são integrantes conhecidos do clero da Diocese de Balsas.
O padre Genivaldo Ribeiro Sousa vinha exercendo atividades pastorais em Balsas. Informações disponibilizadas pela própria estrutura diocesana o relacionam à Paróquia Santo Antônio, enquanto registros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também o apresentam como coordenador diocesano de Pastoral de Balsas.
Genivaldo também aparece em registros da Pastoral da Comunicação. Em encontro realizado em 2023, ele foi identificado como assessor eclesiástico da Pascom da Diocese de Balsas.
Já o padre José Alberto Sousa Lima exercia o cargo de pároco da Paróquia São Raimundo Nonato, em São Raimundo das Mangabeiras, conforme as informações divulgadas sobre os decretos. Registros eclesiais também mostram atuação anterior do sacerdote em atividades pastorais da região.
O que dizem os decretos
As determinações são mais amplas do que uma simples mudança de paróquia ou afastamento administrativo.
De acordo com o conteúdo divulgado, Genivaldo Ribeiro e José Alberto Sousa Lima ficam privados do uso de ordem e impedidos de exercer o ministério presbiteral e encargos eclesiásticos por tempo indeterminado, observadas as exceções estabelecidas pelo Código de Direito Canônico.
No caso específico de José Alberto, o decreto estabelece ainda que o sacerdote fica sem faculdade ou jurisdição para presidir ou administrar publicamente sacramentos ou sacramentais.
As determinações passaram a valer imediatamente.
Qual foi o motivo do afastamento
Os documentos relacionam os afastamentos a “fatos recentes” que ferem a disciplina moral eclesiástica, mas não descrevem quais foram esses fatos, quando ocorreram, quem estaria envolvido ou se existe investigação civil ou criminal relacionada aos episódios.
Por isso, não há base documental pública, até o momento, para atribuir aos dois padres uma conduta específica além daquela formulação adotada pela própria Diocese.
Também não é possível afirmar, apenas com os decretos tornados públicos, que os dois casos tenham a mesma origem ou envolvam necessariamente fatos semelhantes.
A ausência dessas informações é particularmente relevante porque evita que rumores ou versões divulgadas nas redes sociais sejam tratados como fatos comprovados.
Cânon 1395 é citado nos decretos
Os decretos fazem referência ao cânon 1395 do Código de Direito Canônico, dispositivo inserido na parte da legislação da Igreja Católica que disciplina determinados delitos contra obrigações especiais e contra a moral.
A simples referência ao cânon, entretanto, não permite concluir qual conduta específica teria sido atribuída a cada sacerdote.
O dispositivo canônico abrange diferentes hipóteses e circunstâncias. Sem a divulgação integral dos fatos apurados pela autoridade eclesiástica, qualquer tentativa de apontar uma acusação determinada seria especulativa.
Esse cuidado também é necessário porque os decretos publicados não detalham eventual procedimento canônico anterior, provas examinadas ou manifestações apresentadas pelos sacerdotes.
Diocese pede “oração, silêncio e discernimento”
Ao divulgar as decisões, a Diocese adotou um posicionamento de cautela e pediu aos fiéis que evitem julgamentos precipitados.
A mensagem destaca a necessidade de oração, silêncio e discernimento diante do episódio e solicita orações pelo clero e pelos sacerdotes.
Nos próprios documentos, a Diocese afirma reafirmar o compromisso com a “verdade e a moral evangélica” e pede orações pela conversão e santidade de seus membros.
A orientação ganha importância diante da repercussão provocada pela divulgação dos afastamentos nas redes sociais e nas comunidades atendidas pelos religiosos.
Bispo assinou as medidas
Responsável pelos decretos, Dom Valentim Fagundes de Meneses está à frente da Diocese de Balsas desde 2020.
Ele foi nomeado pelo então papa Francisco em julho daquele ano e tomou posse como o quinto bispo da Diocese. Religioso da Congregação dos Missionários do Sagrado Coração, nasceu nos Açores, em Portugal, e foi ordenado sacerdote em 1982.
Como bispo diocesano, cabe a ele exercer a autoridade eclesiástica prevista pelo Direito Canônico sobre o clero vinculado à Diocese.
Afastamento não tem prazo para terminar
Outro aspecto importante é que os decretos não estabelecem uma data para o retorno dos padres às atividades pastorais.
A suspensão foi determinada por tempo indeterminado. Portanto, eventual retorno dependerá de nova decisão da autoridade eclesiástica competente e dos procedimentos internos que venham a ser adotados.
Também não foi informado publicamente quem assumirá definitivamente as funções pastorais deixadas pelos sacerdotes nas comunidades atingidas.
O que ainda não se sabe sobre o caso
Até esta quarta-feira (2), permanecem sem esclarecimento público quais são exatamente os “fatos recentes” mencionados nos decretos, quando eles chegaram ao conhecimento da Diocese e quais procedimentos canônicos foram ou serão adotados.
Também não foram localizadas manifestações públicas dos dois sacerdotes apresentando suas versões sobre as medidas.
O Instagram indicado como origem da divulgação não pôde ser recuperado integralmente para verificação independente de eventuais informações adicionais da postagem. Por isso, esta reportagem considera como confirmados apenas os elementos presentes no material fornecido, nos registros eclesiais e nas informações publicadas por fontes consultadas.
Até que a Diocese de Balsas apresente novos esclarecimentos, portanto, não é possível atribuir aos padres qualquer episódio específico como causa do afastamento. O que está oficialmente informado é que os dois foram retirados do exercício das funções sacerdotais diante de fatos que a autoridade eclesiástica classificou como incompatíveis com a disciplina moral da Igreja.
O post Padres sao afastados por violarem ‘Disciplina moral’ no Maranhão; entenda apareceu primeiro em Diário do Pará.
