O comerciante Chen Jian, de 59 anos, acusado de agredir uma funcionária dentro de um estabelecimento comercial no centro de Belém, foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (27), menos de um dia depois de ser preso em flagrante pela Polícia Militar. A Justiça concedeu liberdade provisória sem pagamento de fiança, mas impôs restrições, entre elas a obrigação de permanecer a pelo menos 300 metros da vítima.
O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (26), em um estabelecimento localizado na Rua Santo Antônio, no bairro da Campina, uma das principais áreas comerciais da capital paraense. A funcionária foi identificada como Vanessa Bruna Miranda Chagas.
Segundo o relato apresentado à polícia, a discussão teria começado após um problema envolvendo a confirmação de um pagamento realizado via Pix.
Funcionária relata tapas e empurrão
Vanessa afirmou às autoridades que, durante o desentendimento no ambiente de trabalho, o comerciante teria dado um tapa em seu rosto, a empurrado e depois desferido outro tapa na região do peito. A situação teria terminado após a intervenção de outras pessoas.
Parte do episódio foi registrada pela própria funcionária com a câmera de um telefone celular. Nas imagens divulgadas, Chen aparece discutindo com a mulher e, posteriormente, proferindo xingamentos contra ela.
A Polícia Militar foi chamada e efetuou a prisão do comerciante. Ele foi encaminhado à Seccional do Comércio, onde a ocorrência foi apresentada à Polícia Civil.
Confusão teria começado por Pix
De acordo com a advogada da funcionária, Bianca Santos, o episódio teria começado depois que Chen acusou Vanessa de roubo em razão de uma operação realizada por Pix.
A defesa da vítima afirma que o setor externo responsável por confirmar os recebimentos da loja não teria respondido à funcionária naquele momento, provocando a divergência sobre a entrada do pagamento.
Ainda segundo a advogada, a ocorrência desta quarta-feira não teria sido um episódio isolado. Ela sustenta que o comerciante supostamente tinha o hábito de ingerir bebidas alcoólicas e destratar a trabalhadora publicamente. As declarações são da representante da vítima e ainda deverão ser apuradas no decorrer do procedimento policial.
Justiça homologou prisão, mas concedeu liberdade
Após passar a noite preso, Chen foi submetido a audiência de custódia nesta quinta-feira.
O juiz Celso Quim Filho homologou o Auto de Prisão em Flagrante. Segundo a decisão divulgada pelo Imediato Online, o magistrado considerou que as formalidades legais haviam sido observadas e que existiam, em análise inicial, elementos relacionados à materialidade e indícios de autoria.
Apesar disso, a Justiça concluiu que não estavam presentes elementos concretos suficientes para justificar a decretação da prisão preventiva.
A decisão considerou, entre outros pontos, que não havia informações apresentadas naquele momento sobre utilização de arma, ameaça de morte, perseguição posterior ou descumprimento de medida protetiva que demonstrassem risco cautelar elevado.
Chen recebeu, então, liberdade provisória sem fiança.
Comerciante não pode procurar funcionária
A soltura veio acompanhada de medidas cautelares. A principal delas determina que o comerciante permaneça a uma distância mínima de 300 metros da funcionária.
Chen também está proibido de manter qualquer tipo de contato com Vanessa, seja pessoalmente, por telefone, mensagens, aplicativos ou redes sociais.
Ele deverá ainda manter endereço e telefone atualizados perante a Justiça e comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.
Caso descumpra as determinações, poderá ser submetido a medidas cautelares mais severas e, em último caso, ter a prisão preventiva decretada. A Justiça determinou ainda que Vanessa seja formalmente comunicada sobre a soltura e as restrições impostas ao investigado.
Caso continuará sob investigação
A concessão da liberdade provisória não encerra o caso nem representa absolvição ou conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do comerciante.
As circunstâncias da ocorrência continuarão sendo apuradas pelas autoridades, incluindo os relatos da vítima e as imagens gravadas durante a discussão.
Até a publicação da reportagem que revelou a decisão judicial, a versão de Chen Jian e de sua defesa sobre as acusações ainda não havia sido apresentada.
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