O processo que apura a morte de Alciele Almeida Alencar, de 31 anos, chegou à fase de alegações finais e se aproxima de uma decisão que pode levar o ex-companheiro da vítima, Pedro do Nascimento Santana, ao Tribunal do Júri. Após a audiência de instrução, realizada em 21 de agosto, em Tomé-Açu, no nordeste do Pará, o Ministério Público e a Assistência de Acusação já apresentaram suas manifestações. Agora, a defesa de Pedro tem prazo até 28 de agosto para apresentar suas alegações finais.
Após o fim desse prazo, o juiz deverá analisar todo o conjunto de provas produzido durante a instrução processual e decidir se pronuncia (submete a julgamento) ou não o acusado. Caso Pedro do Nascimento Santana seja pronunciado, o processo seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre a responsabilidade penal e uma eventual condenação.
Expectativa de julgamento popular
Em entrevista ao DIÁRIO, o advogado Leandro Amaral, que atua na Assistência de Acusação e representa a família de Alciele, afirmou que a expectativa é que Pedro seja pronunciado e submetido ao julgamento popular.
“A posição da Assistência de Acusação é pela pronúncia do acusado e pela sua submissão ao Tribunal do Júri pelo homicídio de Alciele. Entendemos que existem elementos probatórios que justificam que a questão seja submetida ao Conselho de Sentença e, por essa razão, não haverá outro caminho que não seja o Tribunal do Júri”, afirmou.
O advogado também acredita que o processo pode continuar avançando com rapidez. Segundo ele, o caso chegou à atual etapa cerca de cinco meses após os fatos, algo que considera significativo diante da gravidade e da complexidade do caso.
“Acredito, sim, em uma tramitação célere. Desde o início, tenho procurado colaborar com o Poder Judiciário e com o Ministério Público para que o processo avance com a maior celeridade possível, sempre respeitando o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”, disse.
Leandro Amaral afirmou que, depois da fase de alegações finais, o processo estará apto para uma decisão sobre a pronúncia. “Hoje, estamos em uma situação em que, superada a fase de alegações finais e havendo a pronúncia, o processo estará apto a avançar para o julgamento pelo Tribunal do Júri”, declarou.
Histórico de violência e feminicídio
O caso teve início no dia 2 de março, em Tomé-Açu. Alciely e Pedro do Nascimento Santana mantinham um relacionamento e, segundo a investigação, ele era seu ex-companheiro no momento do crime. A vítima já havia registrado boletins de ocorrência contra Pedro por episódios anteriores de violência doméstica.
De acordo com o advogado da família, Pedro também já havia sido preso anteriormente por violência física contra Alciely. Para os familiares, o crime que resultou na morte da mulher não foi um episódio isolado.
“Alciely já era vítima anteriormente de violência doméstica. Ele já tinha sido preso anteriormente por violência física contra Alciely. Não era a primeira vez que estava agredindo Alciely”, afirmou Leandro Amaral.
No dia do crime, segundo as investigações, Alciely e o ex-companheiro estavam em um bar de Tomé-Açu quando ocorreu uma discussão. Durante o desentendimento, Pedro teria atingido Alciely com uma lata de cerveja.
A mulher tentou deixar o local e escapar das agressões. Para isso, ela subiu na garupa de uma motocicleta conduzida por um mototaxista. Pedro, no entanto, teria iniciado uma perseguição à vítima.
Segundo a Polícia Civil, Pedro passou a seguir a motocicleta em que Alciely estava e se aproximou diversas vezes do veículo. Durante a perseguição, ele teria provocado um acidente, derrubando a moto que transportava a vítima e o mototaxista.
Após a queda, segundo testemunhas e a investigação, Pedro continuou as agressões. Alciely foi espancada com socos e chutes. As investigações apontaram que ela recebeu mais de 80 socos, principalmente na região da cabeça e do pescoço.
A violência provocou traumatismo craniano em Alciely. Ela foi socorrida inicialmente e levada para a Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, de Tomé-Açu. Diante da gravidade do quadro, a vítima foi transferida para o Hospital Metropolitano, onde permaneceu internada em estado gravíssimo e em coma induzido.
Após cerca de dez dias de internação, Alciely teve a morte cerebral confirmada. Ela morreu deixando quatro filhos.
Pedro do Nascimento Santana foi preso pela Polícia Militar no dia seguinte às agressões. Inicialmente, o caso foi tratado como tentativa de feminicídio. Após a morte de Alciely, a investigação passou a apurar o crime de feminicídio.
Outras imputações e comoção
Além da morte da vítima, o processo também trata dos fatos relacionados ao mototaxista que transportava Alciely durante a tentativa de fuga. Segundo Leandro Amaral, Pedro responde pela imputação do crime de dano contra a outra vítima.
A possibilidade de manutenção da imputação por tentativa de homicídio contra o mototaxista, porém, ainda está em discussão e dependerá da análise jurídica e das provas reunidas durante o processo.
“Em relação à outra vítima, o acusado também responde pela imputação do crime de dano, permanecendo em discussão a imputação de tentativa de homicídio, cuja manutenção dependerá da análise jurídica e probatória do processo”, explicou o advogado.
O caso provocou forte comoção em Tomé-Açu. Após a confirmação da morte cerebral, o corpo de Alciely foi levado de volta ao município, onde familiares, amigos e moradores organizaram uma grande despedida.
Mesmo debaixo de chuva, moradores acompanharam a chegada do corpo. O velório ocorreu no ginásio de uma escola municipal e reuniu familiares e amigos. Cartazes espalhados pelo local lembravam Alciely e cobravam o fim da violência contra as mulheres. Um deles trazia a mensagem: “Queremos mulheres vivas”.
No dia do enterro, mulheres também realizaram uma caminhada pelo centro de Tomé-Açu. O grupo percorreu ruas da cidade e seguiu até o local do velório. Durante o cortejo, familiares, amigos e moradores cobraram justiça e fizeram protestos contra a violência e o feminicídio. Entre os apelos, manifestantes levantaram cartazes e pediram: “Parem de nos matar”.
Precedente para a Justiça
Para Leandro Amaral, uma eventual submissão de Pedro ao Tribunal do Júri não dependerá da comoção popular provocada pelo caso. Segundo ele, a competência do júri está prevista na Constituição e se aplica aos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados.
“Portanto, o que juridicamente importa é a natureza da imputação e a existência de elementos que justifiquem a pronúncia, e não a repercussão social do caso”, afirmou.
Caso o juiz decida pela pronúncia de Pedro, a defesa poderá recorrer. Somente após o encerramento dessa etapa será possível definir quando o julgamento pelo Tribunal do Júri poderá ocorrer.
A família de Alciely espera que o acusado responda pelos crimes que lhe são atribuídos. Leandro Amaral afirma que a atuação da Assistência de Acusação busca garantir que o processo avance com seriedade, responsabilidade e dentro de um prazo razoável.
O advogado também destacou a dimensão humana do caso e o impacto causado pela morte de Alciely em sua família e na comunidade de Tomé-Açu.
“Estamos falando da vida de uma mulher, de uma família que foi profundamente atingida e de uma tragédia que deixou marcas em toda uma comunidade. Por isso, existe também uma responsabilidade humana muito grande na forma como conduzimos essa atuação”, declarou.
Para Leandro Amaral, a forma como o processo avança também pode deixar um precedente para a resposta do sistema de Justiça em casos semelhantes.
“Se conseguirmos demonstrar que um caso dessa gravidade pode ter uma resposta rápida, séria, técnica e responsável por parte das instituições, acredito que esse processo poderá se tornar um importante precedente de como o sistema de Justiça deve responder a casos dessa natureza, não apenas no Pará, mas também como referência para outros Estados”, afirmou.
Ele ressaltou, no entanto, que o objetivo não é transformar a dor da família em exemplo. “Não se trata de transformar a dor da família em exemplo, mas de fazer com que, de uma situação tão trágica, resulte pelo menos um avanço na forma como casos semelhantes são tratados”, disse.
Enquanto aguarda a decisão sobre a pronúncia, a família de Alciely acompanha os próximos passos do processo e mantém a expectativa de que Pedro do Nascimento Santana seja levado ao Tribunal do Júri.
“A Justiça precisa dar uma resposta não apenas para a família de Alciely, mas também para a sociedade”, concluiu Leandro Amaral.
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