A Semma de Belém deu o primeiro passo para a realização de um novo concurso público ao instituir uma comissão responsável por estudar a estrutura de pessoal do órgão e identificar a necessidade de novas contratações. A medida foi formalizada pela Portaria nº 151/2026-GABS/SEMMA, assinada em 5 de agosto de 2026 e publicada no Diário Oficial na quinta-feira (20). Ainda não há definição dos cargos, número de vagas, salários, banca organizadora ou data para publicação do edital.
Comissão avalia necessidade de pessoal
A comissão terá como tarefa realizar um levantamento do quadro atual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, identificando cargos efetivos existentes, vagos, ocupados e eventualmente necessários. O grupo também deverá analisar atribuições, requisitos de escolaridade e carga horária, além de verificar se a estrutura atual é compatível com a demanda dos serviços ambientais prestados pela pasta.
De acordo com a portaria, caberá ainda à comissão propor o quantitativo de vagas para um eventual concurso público e elaborar relatório técnico circunstanciado para subsidiar a administração municipal. Caso seja necessário, o grupo também poderá sugerir uma minuta de projeto de lei para criação, ampliação ou adequação de cargos. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, contados da publicação da portaria, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.
Próximos passos e histórico do concurso
O grupo é presidido por Abraão Silva dos Passos e tem como membros Diego Mendes Ferraz, Luis André da Silva Nascimento e Josias Reis do Rosário. Marcelo Belleza de Freitas atuará como secretário. A portaria foi assinada pela secretária municipal de Meio Ambiente de Belém, Juliana Nobre Pinheiro.
Somente depois da conclusão do levantamento será possível avançar para a definição dos cargos e das vagas. Na sequência, poderá ser iniciada a elaboração do edital e a escolha da banca organizadora responsável pela aplicação das provas. A abertura efetiva do concurso dependerá da contratação da instituição escolhida.
O último concurso da Semma de Belém foi realizado em 2012 e ofereceu 142 vagas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior. Naquele processo, a banca organizadora foi a Cetap. Entre as oportunidades estavam funções como agente de serviços gerais, auxiliar de administração, motorista, assistente administrativo, técnico ambiental, administrador, analista ambiental, arquiteto, biólogo, engenheiros de diferentes especialidades, médico-veterinário, psicólogo, químico industrial e sociólogo.
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