A investigação sobre a morte de Giovanna Coelho Gomes, de 29 anos, entra nesta semana em uma etapa considerada importante pela família e equipe jurídica: a Polícia Civil do Pará terá acesso ao prontuário médico da jovem e a outros documentos já solicitados. Os materiais devem ajudar a reconstruir o que aconteceu durante a cirurgia e, principalmente, no período pós-operatório que antecedeu a morte.
A informação foi divulgada pelo advogado Marco Pina que, ao lado da advogada Isis Coelho, representa a família de Giovanna. Em novo pronunciamento sobre o caso publicado nesta segunda, 17, em redes sociais, ele reforçou que a defesa não pretende antecipar conclusões sobre a conduta do cirurgião plástico André Santana Melo.
“Não somos delegados de polícia”, afirmou o advogado, ao explicar que cabe à Polícia Civil apurar as circunstâncias da morte, reunir provas, ouvir testemunhas e investigados e, ao final, decidir pelo indiciamento ou não dos envolvidos.
Segundo ele, a equipe jurídica também não exerce as funções do Ministério Público ou do Poder Judiciário. O papel da defesa da família, conforme explicou, é subsidiar a investigação com informações, documentos e relatos que possam ajudar na apuração. O inquérito tramita na Seccional do Comércio, em Belém.
Investigação começa com classificação provisória
De acordo com o advogado, o inquérito foi instaurado e, neste momento, a capitulação provisória é de homicídio culposo. Isso significa que a investigação considera, preliminarmente, a possibilidade de a morte ter ocorrido por uma conduta sem intenção de matar, mas que possa envolver negligência, imprudência ou imperícia.
Essa classificação, entretanto, não representa uma conclusão sobre a responsabilidade de André Melo. O próprio advogado ressaltou que a Polícia Civil ainda precisará analisar documentos, ouvir os envolvidos e reunir outros elementos antes de definir se houve crime e quem eventualmente deverá responder por ele.
Quatro procedimentos em cerca de 4h30
Segundo o representante da família, Giovanna foi internada em um hospital particular da Grande Belém no dia 7 de agosto. Na ocasião, ela passou por quatro procedimentos: lipoaspiração, abdominoplastia, colocação de prótese mamária e enxerto nos glúteos.
A cirurgia teria durado aproximadamente quatro horas e meia. No dia seguinte, 8 de agosto, por volta das 20h, Giovanna morreu. É justamente a sequência entre esses dois momentos que a investigação deverá reconstruir com documentos e depoimentos.
O advogado cita duas perguntas que considera importantes para a apuração. A primeira é se seria adequado realizar quatro procedimentos na mesma cirurgia ou se seria mais prudente dividi-los em etapas.
A segunda envolve a duração do procedimento: quatro horas e meia seriam suficientes para a realização das quatro cirurgias ou o tempo poderia indicar alguma questão que precise ser esclarecida?
Para a defesa, as respostas poderão ajudar a Polícia Civil a avaliar se houve ou não imprudência na condução do procedimento.
Prontuário será analisado pela polícia
A expectativa agora está concentrada na documentação médica. Segundo o advogado, o prontuário de Giovanna e outros documentos solicitados pela Polícia Civil devem ser disponibilizados aos investigadores nesta semana.
Os registros podem ajudar a esclarecer informações sobre as condições da paciente antes da cirurgia, os procedimentos realizados, medicamentos utilizados, evolução clínica, intercorrências e atendimento prestado após a operação.
Além disso, os documentos poderão ser confrontados com os depoimentos de familiares, profissionais de saúde e outras pessoas que tenham participado do atendimento.
A análise técnica será importante para estabelecer uma cronologia dos acontecimentos e verificar se os procedimentos adotados foram compatíveis com a situação apresentada pela paciente.
Mais de 10 mulheres procuraram a equipe
A repercussão do caso também ampliou o número de pessoas que procuraram os representantes da família. Segundo o advogado, mais de dez mulheres entraram em contato após a morte de Giovanna e relataram problemas que teriam ocorrido depois de procedimentos realizados por André Melo.
Os relatos envolveriam principalmente o período pós-operatório. Conforme o advogado, algumas mulheres teriam apresentado sequelas consideradas graves.
Ele afirma que a equipe recebeu relatos acompanhados de documentos e outras provas, que deverão ser apresentados à Polícia Civil. “Os relatos são absurdos, inclusive sobre sequelas, algumas bem graves”, declarou.
A partir desse material, a defesa avalia que pode existir um padrão de conduta que precisa ser investigado. O advogado, contudo, afirma que não cabe à família estabelecer essa conclusão antes da apuração oficial. Cada caso deverá ser analisado separadamente, com documentos e elementos próprios.
Novos inquéritos podem surgir
Diante dos relatos recebidos, a expectativa da equipe jurídica é que outros procedimentos de investigação possam ser instaurados caso as mulheres formalizem denúncias e apresentem elementos às autoridades.
A defesa pretende encaminhar esse material à Polícia Civil para que os investigadores avaliem se existem conexões entre os diferentes casos. O objetivo, segundo o advogado, é permitir que as autoridades verifiquem se houve apenas situações isoladas ou se existe algum padrão que mereça uma investigação mais ampla.
Homicídio culposo ou outro enquadramento?
A classificação inicial como homicídio culposo ainda pode mudar durante a investigação. Caso os investigadores encontrem elementos que indiquem uma conduta diferente, o enquadramento poderá ser revisto.
O advogado também citou a possibilidade de dolo eventual, hipótese em que se discutiria se alguém teria assumido o risco de produzir o resultado morte. Essa definição, no entanto, dependerá das provas reunidas durante o inquérito.
Por isso, a chegada do prontuário médico de Giovanna e dos demais documentos solicitados é considerada pela família um dos momentos mais importantes da investigação até agora.
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