A crise do lixo em Belém é um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura municipal e alvo de críticas e avaliações negativas do prefeito da cidade. Como consequência da má disposição dos resíduos sólidos, pode-se citar o surgimento de odores desagradáveis, proliferação de vetores de doenças, além do entupimento das vias de escoamento das cidades.
Uma cena chamou a atenção na avenida 16 de Novembro entre a rua Óbidos, no bairro da Cidade Velha, centro de Belém. No local, uma mulher abre o porta-malas de um carro preto e despeja cinco sacos de lixo na beira da avenida.
As imagens foram registradas por um cinegrafista amador que estava no local, dentro de um carro. Após jogar o resíduo, a mulher limpa o tapete do porta-malas do carro para seguir viagem. A data em que o caso aconteceu não foi confirmada.
Lixo e a dengue
É importante ressaltar que o país passa por um sério problema de saúde pública: a dengue, com os casos de todo o ano de 2023 já sendo superados em apenas três meses de 2024. De acordo com o último boletim epidemiológico do Departamento de Vigilância em Saúde, que corresponde à semana epidemiológica 11, foram confirmados 439 casos de dengue em Belém neste ano e o descarte irregular de lixo, colabora para o problema, já que, em período de inverno amazônico, é grande a possibilidade de água parada em sacos plásticos e pneus.
Multa e prisão
De acordo com a legislação, a pena por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, é de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Em relação às pessoas que contratam carroceiros para fazer o descarte de resíduos sólidos (lixo e entulhos), também podem ser responsabilizadas por este descarte irregular, sendo tratadas como coautoras do crime previsto na referida lei.
Licitação e contratação
A Ciclus Amazônia foi a vencedora da licitação para constituir uma Parceria Público-Privada (PPP) e vai administrar por 30 anos o sistema de coleta urbana de Belém. Serão investidos mais de R$ 700 milhões durante o período. 2 mil trabalhadores já estão em processo de contratação, mas a realidade da cidade ainda mostra descaso.
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Posicionamento
Entramos em contato com a Prefeitura de Belém para saber sobre o ponto de descarte irregular mostrado no vídeo e quais medidas serão tomadas e aguardamos um posicionamento.
