Os professores da rede estadual do Rio de Janeiro vão começar a receber, em agosto, a complementação do piso nacional do magistério. O pagamento foi confirmado pelo governo estadual após a regulamentação da medida, publicada no início de julho. Com isso, os profissionais passarão a receber o valor mínimo estabelecido nacionalmente para a categoria, atualmente fixado em R$ 5.130,63.
A medida contempla docentes ativos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Além disso, o benefício também terá efeitos retroativos, garantindo o pagamento das diferenças referentes ao período anterior à regulamentação.
Segundo o governo estadual, o complemento será pago como uma rubrica autônoma e transitória. Na prática, o valor corresponderá à diferença entre o salário atualmente recebido pelo professor, conforme seu enquadramento funcional, e o piso nacional do magistério. Dessa forma, nenhum profissional contemplado ficará abaixo do valor mínimo definido pela legislação.
A regulamentação ocorreu por meio de decreto publicado no início de julho. Desde então, a expectativa da categoria era pela definição do calendário de pagamento. Agora, o depósito foi confirmado para agosto, encerrando a espera dos profissionais que aguardavam a implementação da medida.
O pagamento representa um reforço importante para milhares de trabalhadores da educação estadual. Além de assegurar o cumprimento do piso nacional dos professores, o governo também reconhece os valores retroativos devidos desde o período definido pela regulamentação.
O post Governo confirma pagamento extra para professores; veja quem terá direito e quando o dinheiro será pago apareceu primeiro em Diário do Pará.
