A exibição de um vídeo produzido por inteligência artificial simulando a imagem e a fala do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do Partido Liberal instaurou uma divergência de bastidores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A controvérsia envolve o alinhamento das decisões entre a corte eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto aos limites da aplicação de ferramentas tecnológicas na campanha do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Divergência entre TSE e STF
Integrantes do tribunal manifestaram incômodo reservado com a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos no STF, que intimou o ex-presidente a prestar esclarecimentos sobre a autorização do uso de sua imagem sintética. Magistrados do TSE avaliam que a análise de eventuais irregularidades eleitorais cabe prioritariamente à Justiça Eleitoral e viram nas cobranças de Moraes uma forma de pressão sobre o processo.
Paralelamente, a defesa de Jair Bolsonaro encaminhou manifestação ao STF informando que o ex-presidente não autorizou e nem tinha conhecimento prévio sobre a produção da mídia desenvolvida por IA, argumentando que restrições judiciais anteriores o impedem de manter contato direto com o filho.
Debate sobre deepfake e propaganda eleitoral
No âmbito da Justiça Eleitoral, o debate foca no enquadramento da tecnologia generativa e na aplicação das resoluções vigentes para o pleito de 2026. A representação movida pela coligação adversária questiona a transmissão sob a alegação de propaganda antecipada ilícita e manipulação grave de imagem por deepfake.
Por outro lado, o corpo jurídico do PL rebateu as acusações ao sustentarem no processo que o recurso utilizado equivale a um recurso artístico comparável a caricaturas e fantoches, negando a intenção de induzir o eleitor ao erro. Apesar das correntes distintas dentro da corte sobre a fixação de limites e sanções administrativas, a avaliação interna aponta que não há disposição entre os ministros para aplicar punições severas que comprometam o registro da candidatura oficializada pelo partido.
O post Uso de IA em vídeo de Bolsonaro gera divergência entre ministros do TSE e STF; entenda apareceu primeiro em Diário do Pará.
