A falha que deixou público um ambiente de testes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) expôs processos fictícios com personagens de desenho e referências depreciativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a repercussão, a Corte retirou a página do ar e abriu auditoria técnica para apurar como o conteúdo ficou disponível na internet.
Entre os registros simulados, aparecia uma ação indenizatória proposta por “Bob Esponja Calça Quadrada” contra “Lula Molusco”. Também foram encontrados nomes como “Lula Molusco Silva”, “Lula Petralha”, “Lula do Petralha” e o próprio nome do presidente associados a procedimentos inexistentes por tráfico de drogas, furto e lesão corporal.
O material estava vinculado à “Unidade de Teste DAJ – Uso Exclusivo TJ”, criada para desenvolvimento, homologação e capacitação de usuários do sistema e-SAJ. Os registros citavam comarcas, juizados e perfis igualmente fictícios, sem vínculo com processos reais ou decisões do Poder Judiciário.
Deputada denuncia episódio na Assembleia Legislativa
O caso ganhou repercussão na terça-feira, 14 de julho de 2026, quando a deputada estadual Gleice Jane (PT) denunciou o episódio na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A parlamentar classificou os registros como de “evidente conteúdo jocoso e depreciativo” e afirmou que a exposição poderia favorecer desinformação e comprometer a credibilidade institucional.
Gleice Jane protocolou representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS). Ela também pediu ao TJ-MS e à Corregedoria a retirada do conteúdo, a identificação dos responsáveis e a apuração sobre eventual participação de servidores, empresas contratadas, alunos de cursos ou terceiros com acesso indevido.
TJ-MS abre auditoria e reforça segurança dos sistemas
Em nota, o TJ-MS informou que dados fictícios são usados em treinamentos para validar funcionalidades e fluxos operacionais. Segundo a Corte, os registros foram inseridos em capacitações realizadas em 2006, 2015 e 2018 e “não produzem qualquer efeito jurídico ou administrativo, tampouco refletem atos oficiais do Poder Judiciário”.
O tribunal afirmou que o ambiente ficou acessível “além do previsto”, sem impacto sobre sistemas oficiais, processos judiciais reais ou bases de produção. A Secretaria de Tecnologia da Informação anunciou revisão dos procedimentos de publicação, reforço da separação entre ambientes de teste e produção e novas camadas de controle de acesso e monitoramento.
A auditoria deverá identificar a origem da exposição e eventuais responsabilidades. Como primeiro desdobramento, o presidente do TJ-MS, desembargador Dorival Renato Pavan, publicou portaria reforçando a segurança dos sistemas eletrônicos e a manutenção de registros detalhados de acessos e operações.
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