A esposa do ator Stênio Garcia, Marilene Saade, publicou um vídeo nas redes sociais para denunciar que as herdeiras dele o impedem de exercer o direito de usufruto sobre imóveis que ele mesmo transferiu a elas ao longo da vida.
Segundo Saade, o ator vive apenas de aposentadoria, valor insuficiente para cobrir despesas com saúde, remédios e alimentação. Por isso, ela classificou a situação como uma injustiça e uma crueldade.
Leia também:
- Entenda a polêmica envolvendo Joelma, Fafá e Lia Mendonça
- Milton Nascimento é internado para tratar pneumonia
No vídeo publicado, Marilene Saade foi direta ao expor a situação do marido. Segundo ela, Stênio Garcia sempre arcou com todas as despesas dos imóveis e da família.
No entanto, hoje ele depende de uma aposentadoria que não cobriria seus gastos essenciais. Além disso, ela afirmou que o ator tem o direito legal de usar, gozar, fruir e dispor dos bens, mas as filhas não respeitariam esse direito.
Portanto, para ela, a situação configura uma suposta violação explícita ao Estatuto do Idoso.
O apartamento alugado sem autorização
Um dos pontos centrais da denúncia é um apartamento que teria sido alugado pelas filhas sem o consentimento do pai. Segundo Saade, ela descobriu o fato ao ligar para pedir ajuda no pagamento do plano de saúde do marido.
Além disso, ela revelou que chegou a vender bens pessoais para arcar com os custos do ator. Diante disso, ela fez um apelo público para que as filhas assumam sua parte na responsabilidade pelos cuidados com o pai.
O imóvel em questão é um apartamento localizado no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 2 milhões.
O apelo público da esposa
Ao encerrar o vídeo, Marilene Saade endereçou um recado direto às enteadas. Ela afirmou que quem ama cuida, e que as filhas também têm obrigação legal e moral de dividir os cuidados com o pai.
Além disso, ela pediu que as herdeiras parem de usurpar o direito de um idoso.
A declaração repercutiu nas redes sociais e reacendeu o debate sobre os direitos dos idosos no Brasil. Saade também ressaltou que o Estatuto do Idoso deve ser aplicado com maior rigor nesse tipo de caso.
O que diz a legislação?
O direito de usufruto está previsto no Código Civil brasileiro e garante ao titular as seguintes prerrogativas:
- Usar e desfrutar do bem mesmo após a transferência da propriedade;
- Receber os frutos econômicos do imóvel, como rendimentos de aluguel;
- Manter o controle sobre decisões que envolvam o bem enquanto durar o usufruto.
Portanto, caso comprovada a locação sem autorização, as filhas podem responder judicialmente pela violação desse direito.
Quer receber mais notícias do mundo dos famosos? Acesse o canal do DOL no WhatsApp!
Além disso, o Estatuto do Idoso prevê penalidades para quem impede o exercício de direitos patrimoniais de pessoas com mais de 60 anos. O caso segue em análise na Justiça do Rio de Janeiro.
