O Governo do Pará voltou a cobrar explicações da Prefeitura de Ananindeua sobre a não conclusão das obras do Hospital Infantil Dr. Celso Leão. Através das redes sociais, o titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ualame Machado, apresentou documentos que contrapõem a versão apresentada pelo ex-prefeito Daniel Santos.
O secretário classificou como falsa a narrativa de Daniel de que o governo estadual estaria agindo para impedir a inauguração da unidade de saúde e apresentou uma série de documentos e datas que compõem o histórico do convênio entre o estado e o município.
Através de documentos, o secretário esclareceu que mais de R$ 15 milhões foram repassados ao município por meio de um convênio firmado em 2020 para a reforma e ampliação da unidade, mas que após diversos pedidos de extensão de prazo, a obra nunca foi entregue pela prefeitura.
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A documentação apresentada comprova que o Governo do Pará repassou todos os recursos previstos no convênio firmado em agosto de 2020 à Prefeitura de Ananindeua para a construção do Hospital Infantil Dr. Celso Leão. Inicialmente foram destinados R$ 10,2 milhões e, posteriormente, outros R$ 5,2 milhões, após solicitação da própria prefeitura para cobrir custos adicionais da obra.
Nas redes sociais, o secretário enfatizou a gravidade de o hospital não ter sido entregue após cinco anos do início do convênio. “Imagina um prefeito receber 15 milhões de reais para construir um hospital infantil numa cidade onde não tinha nenhum e simplesmente não entregar. Grave, né? Infelizmente, é comum no Brasil. Mas eu vou contar um caso ainda mais grave e mais incomum, mais chocante”, afirmou.
Assista ao vídeo:
https://www.instagram.com/reel/Dai9LYrunzM/?igsh=YWFpOWZlbnNiaW80
Novos prazos, mas sem entrega
De acordo com o cronograma detalhado pelo secretário, a história do hospital começou em agosto de 2020, quando o Governo do Pará firmou um convênio inicial de R$ 10 milhões com a Prefeitura de Ananindeua. Naquele momento, a previsão de entrega da obra era abril de 2021. No entanto, em março de 2021, faltando apenas um mês para o prazo final, o então prefeito Daniel Santos solicitou a primeira prorrogação por mais oito meses. Chegado o mês de novembro daquele ano, um novo pedido foi feito para estender o prazo até julho de 2022.
O secretário prosseguiu detalhando que, em julho de 2022, a prefeitura alegou gastos imprevistos e solicitou um acréscimo de R$ 5 milhões no contrato, além de nova dilação de prazo para dezembro de 2022. Machado explicou que o governo estadual, priorizando a saúde das crianças, decidiu aceitar mais uma vez. Contudo, em dezembro, Daniel Santos pediu nova prorrogação até agosto de 2023.
Quando esse novo prazo chegou, em agosto de 2023, o prefeito solicitou mais um ano para concluir a entrega. “Novamente, o governo aceitou o pedido do prefeito, até porque o estado já tinha depositado integralmente os R$ 15 milhõess, era só terminar a obra”, explicou Ualame Machado.
Convênio encerrado após falta de resposta
O histórico de adiamentos continuou em agosto de 2024, quando houve um último pedido de prorrogação com validade até março de 2025. O secretário destacou que, ao chegar o termo final em março de 2025, a prefeitura não se manifestou para renovar o acordo. “Só que março chegou e dessa vez a prefeitura não pediu a prorrogação do prazo. O Governo do Pará entrou em contato, avisando que o convênio ia vencer, mas não teve nenhuma resposta do prefeito Daniel Santos. Diante disso, o convênio foi encerrado”, relatou o secretário.
Somente após o encerramento formal é que a gestão municipal buscou a justiça para tentar evitar a devolução dos recursos aos cofres estaduais. O secretário ressaltou que o Governo do Pará notificou o município duas vezes sobre o vencimento do convênio, mas não recebeu resposta. Diante da ausência de manifestação, o acordo foi encerrado conforme previsto na legislação.
Ação judicial
Os documentos apresentados por Ualame mostram que a Prefeitura de Ananindeua ingressou na Justiça para evitar a devolução dos recursos estaduais repassados por meio do convênio.
“Foi aí, em março deste ano, que a Prefeitura de Ananindeua entrou com uma liminar na Justiça contra o Governo do Pará para não ter que devolver o recurso. Esses são os fatos documentados. Exatamente o oposto da história contada por Daniel Santos.”
Críticas à estrutura inaugurada
Ualame também criticou a qualidade do que foi apresentado recentemente à população no local da obra. Ele afirmou que o espaço não corresponde a um hospital infantil completo, como previsto originalmente. “Ele gravou esse vídeo enquanto inaugurava um pequeno ambulatório no local em que devia haver um hospital. Não tem internação, não funciona 24 horas, está cheio de entulhos de obra em volta”, denunciou o titular da pasta da saúde.
Questionamento sobre a ausência de novo pedido
O secretário afirmou não compreender por que a Prefeitura deixou o convênio vencer sem solicitar nova prorrogação, como havia feito nas ocasiões anteriores. “Tem uma coisa que não sai da minha cabeça. Por que o prefeito Daniel Santos não pediu a prorrogação? Em março do ano passado, será possível que o objetivo era justamente causar o cancelamento do convênio para poder culpar o governo e se fazer de vítima?”, questionou.
Impacto na população
Ao final da manifestação, o secretário lamentou os prejuízos causados pela demora na entrega da unidade hospitalar e destacou a necessidade de atendimento especializado para crianças do município. “Daniel Santos é médico. Nesses cinco anos, milhares de famílias de Ananindeua já passaram pela agonia de ver um filho doente e não ter onde levar. Até eu, que já vi muita coisa, custo acreditar que alguém seria tão desumano”, lamentou.
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O Governo do Pará também destacou que as crianças de Ananindeua contam atualmente com atendimento no Hospital Estadual Materno Infantil Anita Gerosa, unidade que, segundo a gestão estadual, foi adquirida e reaberta neste ano após enfrentar dificuldades financeiras decorrentes da falta de pagamento por parte da administração municipal.
