A indenização de R$ 2,5 mil para cada um de três passageiros deverá ser paga pela Air France devido ao defeito no sistema de reclinação das poltronas da classe Premium em um voo internacional. A decisão, tomada por maioria pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi divulgada na segunda-feira, 6 de julho de 2026, e estabelece um desembolso total de R$ 7,5 mil por danos morais.
O problema ocorreu em fevereiro de 2025. Os passageiros compraram bilhetes para a rota Oslo–Paris–São Paulo, mas, no trecho entre a capital francesa e o Brasil, descobriram que as poltronas ocupadas por eles não reclinavam. Segundo o processo, a tripulação reconheceu o defeito e ofereceu travesseiros extras ou a possibilidade de realocação para assentos de categoria inferior.
Indenização por danos morais
Os viajantes recorreram à Justiça e pediram indenização por danos morais, além da devolução de parte do valor pago pelas passagens. Em primeira instância, as duas solicitações foram julgadas improcedentes. O caso, porém, teve uma reviravolta durante o julgamento do recurso, quando a Turma reconheceu que o defeito afetou uma das principais vantagens da classe contratada.
Vídeos confirmaram o problema
Fotos, vídeos e relatos apresentados no processo confirmaram o problema. Para o relator, a reclinação tem importância especial em viagens internacionais de longa duração, e a impossibilidade de utilizar o recurso frustrou a expectativa legítima dos consumidores, superando os chamados “meros aborrecimentos cotidianos”. Os desembargadores também consideraram que o dano moral era presumido diante da falha na prestação do serviço e do desconforto enfrentado durante o voo.
O pedido de ressarcimento material, contudo, continuou negado. Segundo a decisão, os passageiros não conseguiram comprovar individualmente a ligação entre cada assento e o prejuízo financeiro alegado. O colegiado observou ainda que eles usufruíram de outras vantagens da classe Premium, como maior espaço entre as poltronas, prioridade no embarque e desembarque, franquia ampliada de bagagem, acesso à sala VIP e serviço de bordo diferenciado. A Air France ainda não apresentou posicionamento público sobre a decisão até o momento.
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