A homofobia, a transfobia e as ameaças de morte contra colegas LGBTQIA+ levaram a Justiça do Trabalho a manter a demissão por justa causa de um ex-funcionário da Michelin, em Manaus. A decisão foi proferida pela 9ª Vara do Trabalho e confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
O trabalhador, cuja identidade não foi divulgada pelo tribunal, atuou por quase um ano como confeccionador de pneumáticos e foi dispensado em fevereiro de 2024. Depois da demissão, ajuizou ação para tentar reverter a penalidade, alegando ausência de justificativa e desrespeito da empresa. Também pediu R$ 20 mil por danos morais, mas todos os pedidos foram rejeitados.
Ofensas eram públicas, diante de funcionários
Testemunhas e documentos apresentados no processo, incluindo boletins de ocorrência por LGBTfobia, indicaram que o ex-empregado fazia comentários homofóbicos, transfóbicos e de intolerância religiosa contra colegas. As ofensas teriam ocorrido publicamente, inclusive diante de funcionários, gestores e líderes da fábrica.
Segundo os depoimentos, o homem usava expressões depreciativas contra gays, lésbicas e pessoas trans, afirmava não aceitar a transexualidade de um colega e criticava a presença das vítimas nas máquinas, no refeitório e durante os intervalos. Ele chegou a ser advertido por um gestor, mas teria mantido a conduta.
Em alguns episódios, as agressões foram acompanhadas de ameaças de morte. Uma das vítimas ficou muito nervosa, chorou e precisou receber atendimento no ambulatório da empresa após ser ameaçada. O processo também registrou ataques relacionados às religiões de matriz africana.
Michelin aplica justa causa
A Michelin aplicou a justa causa com fundamento no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a penalidade em casos de mau procedimento e atos lesivos à honra ou à boa fama praticados no serviço. A empresa apresentou documentos sobre as ocorrências e o código de ética entregue aos empregados.
O juiz Igo Zany Nunes Corrêa concluiu que as provas demonstraram atos de homofobia e intolerância religiosa graves o suficiente para romper a confiança necessária à continuidade do contrato. “Restou demonstrado que a conduta do obreiro foi preordenada de agressão psicológica”, afirmou o magistrado.
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