O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e tornou réu o ex-bispo católico Valdir Mamede. A decisão judicial coloca o antigo líder religioso no banco dos réus sob a acusação formal de prática reiterada do crime de importunação sexual contra um padre subordinado à sua antiga jurisdição eclesiástica. O processo tramita perante o juízo da 2ª Vara Criminal de Catanduva, no interior paulista. O processo judicial penal segue resguardado sob a imposição legal de segredo de Justiça.
Abusos ocorreram por cinco anos
De acordo com a denúncia oferecida pela promotoria, as condutas criminosas e os episódios de abuso de caráter sexual teriam se estendido de forma contínua por um período de cinco anos, abrangendo os anos de 2019 a 2023. As apurações apontam que as abordagens forçadas ocorriam majoritariamente nas dependências da Paróquia de São Sebastião, no município de Ibirá, bem como na própria estrutura da Residência Episcopal de Catanduva.
O representante do Ministério Público explicitou os mecanismos de coação utilizados pelo então líder eclesiástico para a consumação dos atos ilícitos. “Aproveitando-se dessa relação de hierarquia, da extrema vulnerabilidade psicológica da vítima e de ameaças veladas de punições canônicas, como, por exemplo, remoção da paróquia ou o impedimento do exercício do ministério sacerdotal, caso seus desejos não fossem satisfeitos, Valdir Mamede iniciou um processo de abusos”, pontuou a promotoria.
Detalhes da denúncia contra o ex-bispo
O inquérito policial descreve minuciosamente múltiplos episódios de violência e constrangimento físico. Entre as principais situações documentadas, a Promotoria destaca um evento ocorrido no ano de 2022 na residência episcopal catanduvense, ocasião em que o ex-bispo teria agarrado e beijado o sacerdote à força durante o momento em que assistiam a uma produção audiovisual.
A acusação também cita registros de ligações telefônicas efetuadas por meio de chamadas de vídeo, nas quais o réu aparecia sem roupas realizando atos de masturbação na presença virtual da vítima, além de uma visita invasiva à residência particular do padre em 2023, realizada sob aparente estado de embriaguez alcoólica e com o objetivo de forçar contato físico não consensual.
MPSP pede condenação e indenização
Em decorrência da gravidade e reiteração dos fatos criminosos perpetrados, o MPSP requereu ao Judiciário a condenação definitiva do réu, bem como a fixação de uma indenização financeira mínima no valor de 300 mil reais por danos morais causados à vítima.
Há também pedidos de aplicação de medidas cautelares protetivas, incluindo o distanciamento mínimo de 500 metros e a proibição absoluta de contato com a vítima e com as testemunhas, bem como a retenção compulsória do passaporte do acusado. O espaço de manifestação na imprensa permanece aberto para o envio de posicionamentos oficiais por parte dos advogados de defesa e representantes de Valdir Mamede.
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