Uma decisão do juiz Sidney Pomar Falcão, titular da 83ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o número PA-07814/2024, contratada pelo Instituto DOXA, sobre o segundo turno das eleições em Santarém, no oeste paraense.
A impugnação foi solicitada pela coligação “Juntos por Santarém”, que apontou irregularidades na pesquisa. De acordo com a coligação, a pesquisa não teria cumprido as normas exigidas pela lei. A impugnação argumenta que a falta de complementação dos dados exigidos pela Resolução TSE nº 23.600/2019 e pela Lei nº 9.504/97 deveria resultar na sua invalidação.
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A Justiça Eleitoral, ao analisar o pedido, concluiu que há indícios de descumprimento das normas, especialmente no que se refere à quantidade de entrevistados e à complementação de dados. A pesquisa informava que havia escutado 800 pessoas, e em outro momento que foram realizadas 500 entrevistas entre os dias 14 e 19 de outubro.
Além disso, o risco de desequilíbrio no processo eleitoral foi considerado, levando à concessão parcial da tutela de urgência.
Com a decisão, os candidatos e a DOXA estão impedidos de divulgar a pesquisa, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, com limite de até R$ 25.000,00. A empresa tem o prazo de dois dias para apresentar sua defesa.
Eleições em Santarém
JK do Povão (PL) e Zé Maria Tapajós (MDB) disputam o segundo turno das eleições do município, que tem o terceiro maior colégio eleitoral do estado, ficando atrás apenas de Belém e Ananindeua.
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Uma pesquisa do Instituto Real Big Data contratada pela Record TV e realizada entre os dias 18 e 19 de outubro apontou o candidato à prefeitura de Santarém Zé Maria (MDB) com 54% dos votos válidos contra seu adversário, Juscelino Campos – JK (PL), com 46%.
