Celebrado no dia 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado no Brasil pela mobilização de entidades, familiares, amigos e educadores envolvidos na luta pela inclusão total e irrestrita dos alunos autistas nas escolas. O senador Jader Barbalho (MDB) apoia a luta e fez um pedido ao ministro da Educação Camilo Santana, para que seja homologado o Parecer Orientador nº 50. Aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no final do ano passado, o documento dá orientações para que seja assegurado um acompanhante especializado nas escolas públicas, entre outras ações inclusivas.No ofício, encaminhado ao ministro, o senador defende a efetiva inclusão com acesso, permanência, participação e aprendizagem de todos os alunos autistas dentro do ambiente escolar. “O parecer prevê a inclusão total e irrestrita dos alunos autistas nas escolas, com todo o apoio necessário para que efetivamente acessem, permaneçam, participem e aprendam”, destaca o senador.NOTÍCIAS RELACIONADAS:Projeto de Jader recebe parecer favorávelJader garante R$ 3,4 milhões para a área da saúde no ParáO documento aprovado pelo CNE orienta na formação de professores para atuarem nesse novo desafio e aponta caminhos para o atendimento de demandas urgentes como a questão do acompanhante especializado, da formação continuada e das negativas de matrículas. “O parecer orientador é especialmente importante para os alunos autistas com necessidade de maior suporte e apoio, para que eles tenham garantida sua inclusão efetiva no ambiente escolar”, ressalta Jader Barbalho.O parecer nº 50 é entendido pela comunidade autista como um guia essencial, baseado em evidências científicas, para assegurar um atendimento adequado aos estudantes com transtorno do espectro do autismo no ambiente educacional.Quer ler mais notícias sobre do Pará? Acesse o nosso canal no WhatsApp!O texto prevê o envolvimento de agentes terapêuticos — psiquiatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, neurologistas, psicólogos, entre outros — no Atendimento Educacional Especializado (AEE), bem como na elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE).UFRADesde 2020, o senador Jader Barbalho apoia um projeto inédito no país desenvolvida pela Universidade Federal Rural da Amazônia, que ampliou suas ações de ensino, pesquisa e extensão voltadas para o tema da inclusão ao dar início ao Curso de Aperfeiçoamento em Transtorno do Espectro do Autismo (Projeto TEA), ação desenvolvida no campo da inclusão e que trata sobre a condição do autismo e o gerenciamento de processos inclusivos, em especial famílias de pessoas com autismo.O senador tem contribuído todos os anos com a indicação de emendas parlamentares individuais para apoiar a continuidade do programa da UFRA. Além de preparar professores de educação básica para receberem alunos com transtorno do espectro do autismo, o projeto promove ações nas áreas da saúde e assistência social, além de atuar junto à sociedade em geral.“Para que a inclusão desses alunos seja realizada em todo o país, e se torne uma política nacional, é necessária a homologação do Parecer nº 50, publicado e aprovado no ano passado. O documento traz, pela primeira vez, orientações específicas para o ensino de crianças e jovens diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas regulares”, explica Jader Barbalho.A coordenadora do Projeto TEA da Universidade da Amazônia, professora Flávia Marçal, enfatiza que o foco será na redução da pobreza e aumento do grau de empoderamento das comunidades locais. Na última segunda, 1º, ela participou de sessão especial sobre o tema no Senado Federal.Na tribuna da Casa Legislativa ela discursou e destacou a iniciativa do Governo do Estado do Pará. “Desafiando todas as regras, onde muitas vezes se acredita que a Amazônia, até por uma visão preconceituosa, pode ser mais atrasada do que outras áreas do país, no Estado do Pará, através do governador Helder Barbalho, a quem deixo a minha congratulação pública, nós temos já centros especializados em transtorno do espectro do autismo que inclusive atende no interior da Amazônia. Então a gente já conseguiu internalizar esses processos”, enfatizou a professora.
