A fraude à cota de gênero foi um dos temas mais importantes enfrentados pela Justiça Eleitoral ao longo de 2023. Julgamentos sobre o assunto estiveram na pauta de inúmeras sessões presenciais e virtuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as ações movidas, destacam-se aquelas dos diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do Partido Liberal (PL) e do União Brasil (União), que impugnaram mandatos de eleitos em 2020, alegando irregularidades nas cotas de gênero.No último dia 7 de maio, o TSE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do vereador João Coelho (PTB) por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão resultou na posse de Eduarda Bonanza (PP), que assumiu o cargo na última quarta-feira (22). Bonanza obteve 5729 votos nas últimas eleições municipais, ficando como suplente até a decisão judicial.A posse de Bonanza ocorreu em uma sessão especial na Câmara Municipal de Belém. O vento atraiu atenção e simbolizou um marco na luta pela igualdade de gênero na política. Durante a noite, uma grande comemoração foi organizada na sede da escola de samba Rancho Não Posso Me Amofinar, reunindo a população local e diversos artistas, incluindo músicos e DJs. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduarda Bonanza (@eduarda_bonanza)Cota de GêneroA cota de gênero, instituída para garantir a participação feminina na política, estabelece que cada partido deve preencher um mínimo de 30% e um máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No entanto, a prática de lançar candidaturas fictícias para cumprir essa exigência tem sido uma constante preocupação para a Justiça Eleitoral. Em 2023, o TSE intensificou a fiscalização e julgamento desses casos, buscando assegurar a efetividade da lei.IMPACTOA decisão do TSE de cassar o mandato de João Coelho não só reforça a seriedade com que a Justiça Eleitoral trata a questão das fraudes, mas também destaca a importância de uma representação genuína e equitativa. Eduarda Bonanza, ao assumir o cargo, expressou sua gratidão e compromisso com a comunidade, prometendo trabalhar para uma política mais inclusiva e justa.”Este é um momento de celebração, mas também de reflexão e responsabilidade. Agradeço a todos que confiaram em mim e prometo honrar cada voto com trabalho e dedicação,” declarou Bonanza durante a cerimônia de posse.
