Um homem foi preso após ser acusado de praticar um ato obsceno e importunar uma mulher dentro de uma embarcação que fazia trajeto de Belém para Breves, no Marajó, na manhã desta sexta-feira, 6.
As informações são do repórter Marcos Onias, do Barra Pesada Breves. De acordo com relatos de passageiros, o suspeito teria se masturbado em frente à vítima durante a viagem, causando constrangimento aos passageiros.
A Polícia Militar foi acionada e o acusado preso ao desembarcar no porto de Breves. Ele não quis falar com a imprensa local e seguiu em silêncio para a delegacia da cidade.
O crime
A importunação sexual é prática, sem a anuência, de ato libidinoso, com o fim de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para este crime é de 1 a 5 anos de reclusão, se da ação não resultar crime mais grave, como o estupro.
Por ato libidinoso, entende-se a conduta com finalidade de satisfação de desejo sexual, como apalpar, tocar, masturbar-se ou ejacular em público, entre outros. Já a lascívia envolve a satisfação do prazer sexual, sem o respeito pela moralidade pública ou privada.
Denúncia
Antes da tipificação, não havia enquadramento para a conduta de apalpar, por exemplo, e era uma prática recorrente em transportes públicos, estádios de futebol, espetáculos musicais, entre outros.
É importante que a vítima desse delito registre o competente Boletim de ocorrência na Delegacia ou acione um agente policial. Dessa forma, o acusado pode ser preso, processado e assim, responder pelo crime.
Veja o vídeo:
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