O Tribunal do Júri da Comarca de Belém condenou Manoel Siqueira Nunes a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por tentativa de homicídio contra a companheira. O crime ocorreu em 8 de dezembro de 2011, na casa da vítima, em Ananindeua. Na época, ainda não existia a qualificadora de feminicídio no Código Penal. Por isso, os jurados analisaram o caso como tentativa de homicídio.
Segundo a denúncia, o réu vivia com a vítima havia cerca de um ano. No dia do crime, ele chegou em casa embriagado. Em seguida, iniciou uma discussão porque queria que a mulher saísse com ele para um bar. Ela se recusou. Então, mandou que ele deixasse a residência. O acusado tentou levar um celular comprado pela vítima no cartão de uma vizinha. A mulher impediu. A discussão se intensificou. Logo depois, o homem ateou fogo na companheira.
A vítima sofreu queimaduras de terceiro grau em aproximadamente 60% do corpo. Ela precisou passar por diversas cirurgias e enxertos. Em depoimento, desabafou. “Sempre fui esperta e trabalhava pro meus filhos e agora estou com diversas sequelas porque tive 60 % do corpo com queimadura de terceiro grau e precisou fazer várias cirurgias, enxertos”, relatou.
Após o crime, o réu fugiu. Para vizinhos, ele alegou que a própria vítima teria se queimado. Posteriormente, a polícia prendeu o acusado, que passou a responder ao processo. No entanto, atualmente ele está foragido.
Julgamento e condenação
Durante o julgamento, os jurados reconheceram, por maioria de votos, que o réu foi o autor do crime de homicídio “que não se consumou por circunstâncias alheia à sua bontade”. Com isso, condenaram Manoel Siqueira Nunes por tentativa de homicídio. Ao fixar a pena, o juiz estabeleceu 16 anos de prisão em regime inicial fechado. Além disso, determinou a expedição imediata do mandado de prisão para cumprimento da condenação.
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