O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou um homem acusado de maus-tratos contra cães, incluindo prática de zoofilia, no município de Castanhal, nordeste paraense, em um caso que chocou a população e reforçou a atuação das autoridades no combate a crimes contra animais. A denúncia foi formalizada após investigações reunirem elementos que indicam violência reiterada contra os animais, configurando crime previsto na legislação ambiental brasileira.
De acordo com os elementos constantes do inquérito policial, o denunciado, responsável pela guarda de 11 cães, teria submetido fêmeas a práticas reiteradas de zoofilia. Laudo pericial atestou a presença de lesões compatíveis com manipulação forçada e violência, evidenciando a materialidade delitiva.
Conteúdos mostram agressões
De acordo com o MPPA, o caso ganhou repercussão após a divulgação de informações e conteúdos que evidenciaram as agressões, o que levou à abertura de procedimentos e aprofundamento das apurações. Em situações semelhantes investigadas pelo órgão, relatos e imagens têm servido como base para a instauração de inquéritos, permitindo identificar os responsáveis e reunir provas para responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa.
Crime de maus-tratos e a implicação da zoofilia
A prática de maus-tratos a animais é considerada crime, podendo resultar em pena de reclusão, além de multa e outras sanções. No caso específico, a inclusão da acusação de zoofilia agrava ainda mais a situação do investigado, diante da gravidade das condutas atribuídas.
O Ministério Público destacou que continuará acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para garantir a responsabilização do acusado, além de reforçar a importância da denúncia por parte da população como instrumento fundamental para combater esse tipo de crime e proteger os animais.
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