O Governo do Pará divulgou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), as datas oficias de feriados e pontos facultativos, nacionais e estaduais, de 2025. O decreto passa a valer a partir do dia 3 de março, segunda-feira de carnaval.
De acordo com as informações divulgadas, órgãos e entidades nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo aqueles administrados por organizações sociais, realizarão escalas de serviço para que o atendimento à população não seja interrompido.
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Em alguns pontos facultativos, como em 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados pelos servidores com uma hora de acréscimo na jornada diária normal, nos seis dias úteis subsequentes aos facultados. Quanto aos expedientes dos dias 5 de março e 27 de outubro, o Decreto determina que sejam estendidos até às 18 horas.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos estabelecidos no Decreto Estadual.
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Confira as datas:
Março
- 3 de março (carnaval – ponto facultativo)
- 4 de março (carnaval – ponto facultativo)
- 5 de março (Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 12 horas)
Abril
- 18 de abril (sexta-feira da paixão – ponto facultativo)
- 21 de abril (Tiradentes – feriado nacional)
Maio
- 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional)
- 2 de maio (ponto facultativo)
Junho
- 19 de junho (Corpus Christi – ponto facultativo)
- 20 de junho (ponto facultativo)
Agosto
- 15 de agosto (Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil – feriado estadual)
Setembro
- 7 de setembro (Independência do Brasil – feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional)
- 13 de outubro (Pós-Círio – ponto facultativo)
- 27 de outubro (Recírio – ponto facultativo até 12 horas)
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público – ponto facultativo)
Novembro
- 2 de novembro (Finados – feriado nacional)
- 15 de novembro (Proclamação da República – feriado nacional)
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional)
- 21 de novembro (ponto facultativo)
Dezembro
- 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição – ponto facultativo)
- 24 de dezembro (Véspera de Natal – ponto facultativo)
- 25 de dezembro (Natal – feriado nacional)
- 26 de dezembro (ponto facultativo)
- 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo – ponto facultativo)
