A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) realiza nesta quinta-feira (29) a eleição para escolha do novo reitor e vice-reitor da instituição, apesar de uma decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão imediata do processo.
A ordem judicial foi emitida pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, após constatação de irregularidades na composição do Conselho Universitário (CONSUN), responsável por conduzir o pleito.
Segundo a magistrada, o conselho foi formado sem a posse formal dos representantes eleitos, o que compromete a validade de todos os atos do colegiado, incluindo a Resolução nº 388/2025, que regulamentou a eleição. A decisão determina que o processo eleitoral permaneça suspenso até que a recomposição do conselho ocorra conforme o regimento da universidade.
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A juíza também rejeitou os recursos apresentados pela UFRA e alertou para a possibilidade de medidas mais severas em caso de descumprimento da decisão. Entre elas, a aplicação de multa de R$ 100 mil e o cumprimento de mandado de prisão contra a reitora Herdjania Veras de Lima e o presidente da comissão eleitoral.
Até o momento, não há confirmação se o mandado foi efetivamente cumprido ou se novas ações serão adotadas pela Justiça diante da permanência da eleição.
Disputa judicial e denúncias
O processo eleitoral na UFRA já vinha sendo marcado por disputas. Quatro chapas estão inscritas, mas a Chapa 1, formada por Eldilene da Silva Barbosa de Souza e Raimundo Nelson de Souza da Silva, entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do pleito e a impugnação da Chapa 2, que tenta a reeleição da atual reitora Herdjania Veras de Lima e do vice-reitor Jaime Viana de Sousa.
A principal alegação é de que a reitora não cumpriu o prazo mínimo de afastamento de 90 dias do cargo para disputar a eleição. Segundo a denúncia, o afastamento só foi oficializado no dia 13 de maio, embora o prazo legal tenha expirado em 28 de fevereiro.
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A juíza acatou parcialmente os argumentos e determinou que, antes da continuidade do processo, a UFRA comprove a posse formal de todos os membros eleitos do CONSUN, incluindo os representantes técnico-administrativos, conforme exige o regimento interno da instituição.
A decisão da UFRA de manter a eleição nesta quinta-feira (29), contrariando a ordem judicial, aprofunda a crise institucional e gera incertezas sobre a validade do resultado.