A entrada e saída de mercadorias de um território deve obedecer regras a exemplo da alfândega e possuir a emissão de documentos obrigatórios como as notas fiscais, ao contrário, estão sujeitas a fiscalizações e em caso de irregularidades até apreensão por parte das autoridades.
Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, apreendeu 6.285 unidades de vestuário e acessórios falsificados e sem nota fiscal, na última terça-feira (06). A mercadoria foi avaliada em R$ 159.224,16.
“O caminhão vinha de São Paulo, bairro do Brás, famoso por seu comércio de vestuário, com destino a Castanhal, Belém e Santa Maria do Pará. Após o início de fiscalização os servidores resolveram abrir o caminhão e fazer a vistoria in loco da carga.
Quando começaram a descarregar acharam os vários fardos de roupas no meio de outras mercadorias que possuíam nota fiscal idônea”, contou o coordenador da unidade da Sefa em Itinga, Gustavo Bozola.
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Foram feitos dois procedimentos: a contagem das peças e consulta aos fabricantes das marcas. Após quase três dias de contagem foram contabilizados 6.285 itens, entre confecções e acessórios, como camisetas, blusas e carteiras.
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Foram apresentados os laudos de falsificação dos produtos e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 54.454,82.
Esta foi a segunda carga de produtos falsificados apreendida no Itinga nesta semana. A mercadoria está à disposição da Polícia Civil.
