A fiscalização em rodovias estaduais com a finalidade de avaliar mercadorias é importante no combate a produto falsos ou até mesmo sem notas fiscais ou notas fiscais irregulares.
Na última sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 815 caixas de mistura para bolos, além de castanhas e produtos diversos com nota fiscal irregular, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
O coordenador da unidade da Sefa no município, Gustavo Bozola contou como se deu a apreensão. “O veículo baú frigorífico apresentou nota fiscal de devolução de mercadorias avariadas com origem em Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e destino a cidade de Pederneiras, em São Paulo. A equipe de fiscalização solicitou a pesagem do veículo e encontrou divergência entre o peso da carga e o informado na nota fiscal. O documento eletrônico informava 13 toneladas e a pesagem apresentou 16 toneladas.”, informou.
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Após a constatação de que o peso divergia com o informado na fiscalização, o veículo foi aberto para verificação física da carga, sendo identificado que todas as 815 caixas de massa para bolos, fermentos, chocolates e castanhas de caju estavam intactas, lacradas e dentro da validade, ou seja, a mercadoria não condizia com o informado na nota fiscal referente a mercadorias avariadas.
“Foi constatada a tentativa de ludibriar o Fisco com a justificativa de colocar na nota fiscal o transporte de mercadorias avariadas”, resumiu o fiscal de receitas estaduais.
O valor da carga retida é de R$ 79.626,69. Foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.396,26.
