Durante o Carnaval, órgãos públicos reforçaram a fiscalização em todo o Pará, inclusive para cargas que são transportadas em estradas do Estado.
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), município de Dom Eliseu, sudeste paraense, apreenderam no sábado (1º) uma moto aquática, avaliada em R$ 185 mil.
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“Condutor de veículo ‘cegonha’ apresentou documentação dos veículos transportados. Entretanto, ao verificarem a carga, os fiscais de receitas estaduais notaram a presença da moto aquática, cuja nota não havia sido apresentada. Ao ser perguntado, o condutor apresentou a nota fiscal do veículo, procedente de Mandirituba (PR) e destinada a Santarém (PA). Como o veículo era destinado a consumidor final e não havia recolhimento do ICMS devido, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.357,90, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
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A Sefa mantém oito unidades nas chamadas áreas de fronteira, que funcionam 24 horas fazendo o controle de mercadorias em trânsito.
