Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nos dias 23 e 24 de maio, mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão durante operações de fiscalização nos postos do Araguaia, em Conceição do Araguaia, e do Gurupi, em Cachoeira do Piriá. As apreensões ocorreram devido a irregularidades fiscais, como ausência de documentação e falta de recolhimento do ICMS.
Em Conceição do Araguaia, no sudeste do estado, foram apreendidas duas câmaras hiperbáricas avaliadas em R$ 1,1 milhão. O equipamento, enviado de Mogi das Cruzes (SP) para Redenção (PA), era destinado a uma pessoa física não contribuinte. A abordagem aconteceu no km 15 da PA-447.
“O condutor de um caminhão apresentou diversas notas fiscais com destinatários no Pará. Durante a verificação, constatamos que o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) não havia sido recolhido previamente, como determina a legislação”, explicou Renato Couto, coordenador da unidade fazendária.
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Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.148,14. Após o pagamento, a carga foi liberada.
No dia seguinte (24), na mesma unidade, os fiscais apreenderam 34 aparelhos celulares de diferentes modelos e nove antenas parabólicas, encontrados escondidos em uma caixa na cabine do caminhão, sem documentação fiscal.
“Ao fazer a verificação física no veículo, encontramos a carga escondida, sem documentação fiscal”, relatou um dos fiscais envolvidos na ação.
A carga foi avaliada em R$ 74.492,20, resultando na lavratura de um TAD no valor de R$ 25.476,34, referente ao imposto e multa.
Apreensão de madeira beneficiada
Também no dia 24, no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do estado, uma carga de 1.900 jogos de portais de madeira beneficiada foi apreendida após o caminhão tentar evitar a fiscalização. O veículo, que partiu de Moju (PA) com destino a Iaçu (BA), foi interceptado pela equipe e conduzido de volta ao posto.
“O caminhão-baú passou direto pelo posto fiscal, o que exigiu que a equipe o interceptasse e o conduzisse de volta ao pátio. Durante a inspeção, foi constatado que o veículo transportava madeira beneficiada sem a devida documentação fiscal adequada”, informou Gustavo Bozola, coordenador da unidade.
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Embora o motorista tenha apresentado uma nota fiscal no valor de R$ 13.534,08 e guias florestais, a quantidade de madeira (38 m³) estava subfaturada, conforme o Boletim de Preços Mínimos da Sefa. Além disso, não havia o conhecimento de transporte da carga, documento obrigatório que também implica recolhimento do ICMS sobre o frete.
A carga foi reavaliada em R$ 92.132,46, resultando na emissão de dois TADs que somaram R$ 19.900,62, referentes ao imposto e à multa.
