Uma dúvida comum é sobre o que significa ser um profissional liberal e qual é a distinção em relação ao profissional autônomo. Igor Silva, gerente da agência metropolitana do Sebrae Pará, esclarece que o profissional liberal possui formação técnica na sua área de atuação e está registrado em um conselho de classe ou ordem. Dessa maneira, ele exerce sua função de maneira regulamentada. “É alguém legalmente qualificado para oferecer serviços de natureza técnico-científica, de caráter profissional, contando com a liberdade de execução garantida pelos princípios normativos da sua profissão”.
No contexto, menciona os advogados como um dos principais casos. Para exercer a profissão, eles precisam ter formação e estar registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Da mesma forma, os engenheiros devem ter o registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) .
Os médicos, por sua vez, precisam estar inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM), enquanto os enfermeiros devem se registrar no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Ele acrescenta que há várias profissões que se enquadram nessa categoria.
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“Outra característica significativa dos profissionais liberais é que eles podem tanto atuar de forma autônoma quanto ser contratados por uma empresa com carteira assinada. Isso quer dizer que um profissional liberal pode exercitar essas duas modalidades simultaneamente”, ressalta.
“O profissional liberal usufrui dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CLT, que incluem décimo terceiro, férias, vale-transporte e seguro-desemprego. Simultaneamente, independente de ter formação superior ou técnica, o profissional liberal pode ser responsabilizado civilmente por erros e falhas relacionados à sua atividade”.
O profissional autônomo, segundo ele, trabalha de forma independente, podendo atuar em funções regulamentadas ou não. “Embora os autônomos desfrutem da liberdade de trabalhar em diferentes áreas, sem vínculos, eles enfrentam a desvantagem de não contar com a mesma estabilidade de um emprego formal”.
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Há uma diversidade de ocupações que um profissional autônomo pode exercer: pedreiro, pintor, motorista de táxi ou por aplicativos, cabeleireiro, entre outras. Silva destaca a relevância da busca por capacitação tanto por parte dos profissionais liberais quanto dos autônomos. Ele menciona que o Sebrae disponibiliza uma variedade de cursos, palestras e oficinas que ajudam os empreendedores. “Ao participar dos cursos, você aprende as principais características que um empreendedor deve possuir”.
