Em busca de coibir casos de maus-tratos contra animais em Belém, a prefeitura da capital acaba de anunciar uma medida que visa proteger ainda mais a fauna e os pets da cidade.
O prefeito de Belém, Igor Normando, apresentou neste sábado (26) um novo projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas para crimes de maus-tratos contra animais. A proposta será enviada à Câmara Municipal de Belém para votação dos vereadores.
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Segundo o projeto, as multas para este tipo de infração poderão ser dobradas, com valores de até R$ 4 mil. A legislação também prevê que pessoas reincidentes deverão participar de cursos educativos.
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Estabelecimentos que tolerarem maus-tratos poderão sofrer suspensão das atividades e ter seus equipamentos confiscados. O texto determina ainda que os infratores deverão custear o tratamento dos animais maltratados.
O projeto de lei também prevê que os recursos obtidos com a aplicação das multas sejam integralmente direcionados à causa animal, com benefícios para ONGs, abrigos e projetos.
“A lei garante que os recursos vindos dessa multa sejam investidos em educação ambiental, proteção animal, feiras de adoção e compra de insumos para proteção animal”, declarou o prefeito em vídeo divulgado em seus perfis em redes sociais.
Veja o vídeo:
Casos recentes
A iniciativa surge também como resposta a episódios recentes de violência contra animais. Um caso emblemático aconteceu em 6 de abril, no bairro Curió-Utinga, em Belém, quando um morador foi flagrado jogando água fervente em um cachorro de rua.
O incidente, registrado por câmeras de segurança, resultou na prisão em flagrante do agressor pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil.
Próximos passos para a aprovação
O projeto agora segue para análise e votação na Câmara Municipal de Belém, onde os vereadores decidirão sobre sua aprovação. Se aprovada, a lei trará avanços no combate aos maus-tratos contra animais na capital paraense.
