Representantes da rede de proteção de municípios do Arquipélago do Marajó participaram, no dia 12 de março, de uma reunião em Belém para discutir ações de prevenção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes na região.
O encontro foi promovido pelo UNICEF em parceria com o Instituto Peabiru, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará (CEVSCA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A programação ocorreu na Polícia Civil do Estado do Pará, reunindo profissionais das áreas de assistência social, educação, saúde, segurança pública e sistema de justiça.
Dados sobre violência sexual infantil na Amazônia
O encontro ocorre em um contexto de preocupação com os registros de violência contra crianças e adolescentes na região amazônica. De acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, elaborado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, seis dos dez estados com maiores índices desse tipo de crime no país estão na Amazônia Legal.
O levantamento aponta que a região apresenta taxas 21,4% superiores à média nacional. Entre os estados brasileiros, o Pará ocupa a quarta posição em registros de violência sexual contra crianças e adolescentes, atrás de Rondônia, Roraima e Mato Grosso.
Participação de municípios do Marajó
Durante o encontro, representantes dos municípios de Anajás, Breves, Portel e Soure apresentaram experiências relacionadas ao enfrentamento de casos de violência contra crianças e adolescentes.
Os participantes também discutiram estratégias de atuação para o ano de 2026 e ações conjuntas entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Segundo os organizadores, o objetivo é ampliar a coordenação entre órgãos que atuam na prevenção e no atendimento de casos de violência sexual infantil na região. A articulação busca evitar sobreposição de iniciativas e fortalecer a rede de atendimento local.
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Ao longo do encontro, foi discutida a construção de uma agenda de atuação conjunta para 2026, com definição de prioridades e medidas voltadas à qualificação das equipes e à organização dos fluxos de atendimento às vítimas.
A delegada Ariane Melo, titular da Diretoria de Políticas Públicas e Prevenção Social da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), afirmou:
“Nosso compromisso é apoiar os municípios para que as boas práticas de proteção sejam implementadas em todo o território, garantindo que crianças e adolescentes tenham acesso aos serviços com a mesma qualidade, tanto nas áreas urbanas quanto nas comunidades mais remotas”.
A coordenadora-geral de enfrentamento às violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Célia Carvalho Nahas, destacou a importância da adaptação das políticas públicas à realidade local.
“As leis federais representam um marco fundamental para a proteção de crianças e adolescentes. Mas, para que elas se tornem realidade, é essencial que os fluxos de atendimento estejam adaptados à realidade de cada território”, afirmou.
Ela também acrescentou: “para termos infâncias e adolescências protegidas, precisamos ter comunidades fortalecidas. Nosso objetivo é apoiar essa articulação entre os diferentes níveis de governo para que o Marajó possa avançar na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”.
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A oficial de proteção contra violências do UNICEF para a Amazônia, Nayana Goés, afirmou:
“A proteção integral de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó exige um esforço coordenado entre diferentes instituições”.
Já Paulo Moraes, chefe do programa de proteção contra violências do UNICEF no país, destacou que o objetivo da organização é “fortalecer as redes locais para que cada município marajoara tenha ferramentas robustas, garantidas a partir da implementação de políticas públicas estabelecidas, e cada vez mais capacidade para atuar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”.
Instituições participantes
O encontro contou com representantes de diversas instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes, entre elas o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado do Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA), além de secretarias estaduais e entidades municipais.
A iniciativa também conta com apoio do Selo UNICEF, voltado ao desenvolvimento de políticas para crianças e adolescentes em municípios da Amazônia Legal e do Semiárido. No Pará, o programa é implementado pelo Instituto Peabiru.
Na edição anterior do Selo UNICEF, entre 2021 e 2024, municípios do Marajó registraram aumento no número de registros de violações de direitos no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), além de redução da evasão escolar e ampliação da cobertura vacinal infantil.
