A programação da Semana dos Povos Indígenas teve início ontem (18), no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Com o tema “Pará é Território Indígena”, o evento é realizado pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) com participação de mais de 400 indígenas.
Em ritmo de preparação para a COP-30, o evento realizado entre os dias 18 a 21 de abril, conta com debates, feiras, atrações culturais e serviços, com o objetivo de dar o primeiro passo em direção a difusão da diversidade cultural indígena e o reconhecimento dos direitos dos povos originários, em especial no Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje, 19 de abril.
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Segundo a titular da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé, a programação proporciona o acesso às normas e leis que envolvem as principais reivindicações dos povos originários, como a questão ambiental, a regularização e proteção dos territórios, garantia dos direitos à saúde e educação, entre outros.
“Quando trazemos as pautas indígenas envolvemos não somente os povos originários, mas, também, toda a sociedade. Nesse processo de escuta dividimos nossos conhecimentos em construção com a sociedade. Não dá mais para os povos indígenas fazerem luta sozinhos. Nós precisamos ter nossos conhecimentos tradicionais preservados, mas compartilhar o que dá com conhecimento técnico. Isso se soma e leva políticas públicas aos territórios”, disse.
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A programação de ontem foi voltada ao seminário “Gestão Socioambiental e Mudanças Climáticas: Governança, Proteção e Sustentabilidade das Terras Indígenas do Pará”. Durante as palestras, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sesma) discutiu o Plano de Restauração de Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA), lançado pelo governador Helder Barbalho na COP-28, em Dubai, ano passado.
A iniciativa, que busca enfrentar as mudanças climáticas através da recuperação florestal, foi construída em diálogo com povos indígenas paraenses com o objetivo de garantir geração de emprego, de pesquisa, desenvolvimento e inovação e segurança alimentar.
“Existem outras formas que o Governo do Estado está comprometido, sobretudo na fiscalização de combate ao desmatamento e dos imóveis que tentam invadir as áreas indígenas, principalmente aquelas que estão sob proteção territorial. Além disso, temos a recuperação da vegetação nativa, bioeconomia, o sistema de REDD+, sistema jurisdicional de carbono no estado do Pará. Isso tudo é uma parte importante das políticas públicas”, afirma o secretário adjunto da Sesma, Raul Protazio.
POPULAÇÃO
O Pará está na sexta colocação entre os estados com maior população indígena do país, sendo mais de 57 povos e 81 mil indígenas, conforme dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cacique Arnaldo Kabá é liderança da etnia Munduruku, localizada na cidade de Jacareacanga, no Alto Tapajós. “Estou com o meu pessoal aqui, os Munduruku, para aprender muita coisa boa sobre o nosso lugar, a parte da educação e saúde também. O maior problema que nós temos na nossa área é o garimpo, essa é uma luta da gente, espero que tenha debate sobre isso. A gente que é cacique tem que sair da aldeia e acompanhar o nosso povo. Queremos aprender, vai ser muito bom pra gente”, disse o líder Munduruku.
A programação ainda marca o primeiro ano de atuação da Secretaria de Estado de Povos Indígenas do Pará (Sepi), fundada em abril de 2023 com o intuito de atender as demandas e ampliar as políticas públicas voltadas aos povos originários do estado. A pasta estadual é liderada por uma pessoa indígena, Puyr Tembé, ex-presidente da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) e co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Programação
19/04 – Hangar
9h – Abertura da Feira de Artes dos Povos Indígenas;- Abertura da Mostra Cultural: Soberania Alimentar e Sabores nos Territórios Indígenas do Pará.14h – Projeto Originários (Justiça Eleitoral)-Lançamento do Guia Eleitoral em Línguas Indígenas;-Audiência pública: Barreiras e dificuldades para o exercício dos direitos políticos pelos povos indígenas no Pará.17h – Abertura oficial da Semana dos Povos Indígenas com entregas de serviços:-Anúncio da construção de escolas indígenas;- Lançamento do Curso Reflorestar Mentes (EGPA);-Lançamento da Nota Técnica do Contexto Demográfico da População Indígena do Pará.
20/04 – Usina da Paz do Icuí-Guajará
8h – Ação de Cidadania:- Emissão de RG / CPF / 2ª via de Certidão;-Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);- Cadastro e emissão da Carteira Nacional do Artesanato Brasileiro;- Oferta CNH Pai D’égua;-Enxoval / Cestas Básicas / Programa Sua Casa.- Atendimento Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral
Atividades culturais e esportivas:
-Torneio esportivo;-Apresentações culturais.
Serviços de saúde e cuidados:
-Atendimento médico, odontológico e psicológico;- Testes rápidos e vacinação;- Triagem de enfermagem;- Auriculoterapia;-Cuidado e beleza pessoal.Rodas de conversa:-Saúde Mental dos Povos Indígenas (UFPA);-Prevenção a violência contra a mulher indígena (Segup).
Atividades de qualificação
-Oficina de empreendedorismo para mulheres indígenas.
20/04 – Hangar
10h – Recepção com artistas.15h – Diálogo com artistas: Qual o papel da arte em defesa dos Territórios Indígenas?18h – Encontro dos povos indígenas: Reflorestando mentes e demarcando o estado em defesa da vida.19h – Mostra da beleza indígena ancestral.
21/04
9h – Concentração para Caminhada na Escadinha do Cais do Porto10h – Início da Caminhada pelo Clima em Defesa da Terra – Rumo à COP 30, em direção à Praça Dom Pedro II13h – Palco Encantaria na Praça Dom Pedro II com Atos de Celebração em alusão ao Dia dos Povos Indígenas – Apresentações de artistas indígenas e convidados.
SAIBA MAIS
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, teve origem em 1943, após deliberações do Congresso Indigenista Interamericano em 1940. A data é considerada um marco na luta por direitos, proporcionando oportunidades para reconhecimento e valorização da diversidade cultural.
A Semana dos Povos Indígenas começou na última quinta-feira (18) com um seminário sobre gestão socioambiental e mudanças climáticas e segue até o dia 21 de abril, com a presença de autoridades do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Governo do Estado do Pará.
Fonte: SEPI
