Com a chegada de dezembro, o calendário não marca apenas o fim do ano, mas também o momento em que milhares de famílias paraenses respiram aliviadas. O pagamento do 13º salário representa o fôlego necessário para colocar as contas em dia, planejar as celebrações natalinas e movimentar o comércio local, especialmente nos municípios onde a prefeitura é o principal motor da economia.
Em um estado de dimensões continentais como o Pará, qualquer atraso na folha de pagamento pode gerar um efeito dominó preocupante. No entanto, o cenário apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) é de tranquilidade. Segundo a entidade, todas as prefeituras cumpriram o prazo legal para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, sem registro de inadimplência.
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De acordo com o presidente da Famep, Nélio Aguiar, o planejamento financeiro ao longo do ano tem sido decisivo para garantir o compromisso com os servidores públicos. A previsão, segundo ele, é de que 100% dos municípios também consigam quitar a segunda parcela do benefício dentro do prazo.
Planejamento assegura pagamento da segunda parcela
Mesmo diante das oscilações nos repasses de recursos, comuns na administração pública municipal, a entidade afirma não haver risco de calote em nenhuma região do estado. O presidente da Famep explica que os gestores vêm adotando a prática de provisionar o 13º salário ao longo do ano, o que evita surpresas no fechamento das contas.
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Ele lembra ainda que a legislação atual impede o uso de recursos provenientes de convênios estaduais e federais para pagamento de pessoal, o que exige ainda mais organização e responsabilidade fiscal por parte das prefeituras.
Dinheiro em circulação aquece o comércio
Embora a Famep ainda esteja consolidando os números sobre o volume total de recursos que serão injetados na economia paraense, o impacto do 13º salário é sentido imediatamente no comércio local. Em muitos municípios, especialmente os de menor porte, a prefeitura é o maior empregador e, consequentemente, a principal fonte de renda da população.
Fiscalização reforça segurança para os servidores
Outro fator que contribui para o cenário de estabilidade é o rigor crescente dos órgãos de controle. A atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem inibido atrasos e pressionado os gestores a manterem a folha de pagamento como prioridade absoluta.
Panorama do 13º salário nos municípios do Pará
- 1ª parcela: pagamento efetuado por 100% das prefeituras dentro do prazo legal
- 2ª parcela: recursos já provisionados, sem risco de inadimplência identificado
- Prioridade: em caso de escassez de caixa, o servidor é pago antes dos fornecedores
- Fiscalização: atuação do TCM e do MPT reforça o cumprimento da legislação
Com o 13º garantido, o fim de ano nos municípios paraenses segue com expectativa positiva, tanto para os servidores públicos quanto para o comércio, que depende diretamente da circulação desses recursos para fechar dezembro com saldo positivo.
