O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), alcançou 13 novas adesões, totalizando 55 signatários, após a assinatura do termo de adesão nesta quarta-feira, 19. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Fernando Ribeiro, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, anexo ao edifício-sede do Tribunal.
“Essa iniciativa é uma das ações marcantes da gestão da conselheira Rosa. É uma tomada de consciência acerca desta questão, reconhecendo o Tribunal enquanto instituição pública que acompanha e induz políticas públicas a nível de estado. E também, internamente, desenvolvendo esforços com jurisdicionados e não-jurisdicionados, no âmbito de suas competências, para enfrentarmos a discriminação”, disse o presidente.
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A assinatura do Pacto contou com a presença da ex-presidente do TCE-PA, conselheira e ouvidora Rosa Egídia Crispino Lopes; e da ex-procuradora jurídica do Tribunal, Hellen Brancalhão, que expuseram aos presentes como o Pacto foi idealizado e construído.
Para a conselheira Rosa Egídia, que ocupou a presidência do Tribunal no biênio 2023/2024, a repercussão da iniciativa superou as expectativas iniciais. “O Pacto cresceu muito mais do que esperávamos, e isso é bom, pois são muitas cabeças pensando juntas em favor da sociedade. E destaca a principal função dos tribunais de contas hoje: induzir políticas públicas em benefício de todos, não só fiscalizar e punir, mas colaborar para o bem coletivo”, ressaltou.
Assinaram o Pacto o secretário regional do Baixo Amazonas, Nélio Aguiar, que também assinou pela Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep); a secretária estadual de Cultura (Secult), Úrsula Vidal; a advogada Luciana Gluck Paul, representando a Federação Paraense de Futebol (FPF); a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho PA/AP, Rejane de Barros Meireles Alves; o presidente da Funtelpa, Miro Sanova; a secretária estadual dos Povos Indígenas (Sepi), Puyr Tembé; o procurador Benilson Costa, representando o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); o superintendente Regional do Serviço Industrial (Sesi), Dário Antônio Bastos de Lemos; o Vice-presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Vilson Schuber; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, Rodolfo José Cirino; a presidente da Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável, Natália dos Santos Moraes; e a presidente do Banco do Estado do Pará, Ruth Pimentel.
Em sua fala, a representante da Federação de Futebol do Pará, Luciana Gluck Paul destacou as ações de sensibilização que já estão sendo realizadas em conjunto em partidas importantes como o clássico jogo entre Clube do Remo e Paysandu Sport Club.
“No primeiro RexPa deste ano, já contamos com os representantes do Tribunal, realizando as ações de divulgação do Pacto. Para nós é uma alegria estar em parceria com o tribunal e várias instituições para atuar nesta causa e em outras”, disse.
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A titular da Secult, Úrsula Vidal, exaltou a importância da parceria interinstitucional e apontou que “Esse momento é de confluência e de compromisso. Cada instituição, órgão, federação, entidade classe aqui presentes têm redes sociais, pelas quais podemos publicizar essa ação, o que se está fazendo e como estamos implementando isso efetivamente”.
O presidente da Funtelpa, Miro Sanova, afirmou que os canais da Rede Cultura de Comunicação estão disponíveis para a divulgação do Pacto. “Temos a TV, a rádio e o portal Cultura, e junto com a federação [FPF], podemos aproveitar o campeonato paraense para trocar ideias e mostrar a importância do Pacto para todo o Pará”, pontuou.
Coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial foi lançado em maio de 2024. Possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras de combate ao racismo.
